Partido NOVO denuncia Lula na PGR por crime de prevaricação

A bancada do partido Novo acionou, nesta sexta-feira, 24, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o presidente Lula responda por crime de prevaricação. Trata-se de um crime contra a administração pública, efetuado por um servidor da União, para satisfazer o interesse pessoal do indivíduo.

“Lula está ultrapassando todos os limites”, disse o presidente do partido, Eduardo Ribeiro. “Suas declarações são graves, que desmoralizam a Polícia Federal (PF) e afrontam nossas instituições.”

No texto, a legenda cita um episódio, que aconteceu na quinta-feira 23, em que Lula acusa a operação da PF contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) de ser uma “armação” do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) — a ação da polícia prendeu 11 integrantes da facção que planejavam matar o ex-ministro da Justiça.

“O cerne da representação repousa na omissão de Lula, que, ao deparar-se com eventuais condutas criminosas da PF e da Juíza da 9ª Vara Federal de Curitiba, segundo relato dele próprio, nada fez para apurar as sérias acusações relatadas por ele contra outros órgãos e autoridades públicas”, informou a legenda. “Não obstante, o dever de levar as suspeitas às autoridades, o presidente preferiu politizar a questão, por meio de declarações midiáticas e ataques às instituições e aos seus membros, envolvidos na operação de investigação.”

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse: “Acabamos de protocolar na Procuradoria-Geral da República um pedido para que Lula seja denunciado pelo crime de prevaricação, artigo 319 do Códgo Penal. Se Lula realmente entende que foi armação de Moro e das autoridades, depois de termos visto tudo o que aconteceu nesta semana, ele deveria ter informado às autoridades competentes antes de levar as informações a público”, disse Van Hattem. “Cabe agora à PGR cumprir seu papel e oferecer denúncia contra o presidente, por incorrer em crime comum, segundo nosso Código Penal.”