Senador Magno Malta alfineta Alexandre de Moraes, apoia PEC para limitar 8 anos os mandatos dos ministros do STF e confronta: ‘Tenho certeza de que eles se sentem deuses’; ASSISTA

Em um aparte ao senador Plínio Valério, o senador Magno Malta enfatizou a importância de combater o ativismo judicial e louvou a iniciativa do colega de propor uma Proposta de Emenda à Constituição para limitar os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Magno Malta afirmou: “O ativismo judicial subjugou esta Casa, subjugou a Câmara dos Deputados a nada, a um puxadinho”. O senador apontou a inutilidade do trabalho das duas Casas Legislativas quando leis aprovadas na Câmara e no Senado são anuladas por “canetadas” monocráticas de ministros. 

Ele disse: “seis meses, um ano, dois anos, debatendo um projeto de lei – dificuldades, emendas, Plenário, vai para uma Casa, volta até que ele é sancionado – e com apenas um ou dois dias é só alguém da esquerda entrar no Supremo com uma notificação qualquer e se foram dois anos embora de trabalho, acabam assim rapidamente”.

O senador Magno Malta lembrou que não cabe a ministros de uma corte constitucional exercerem o ativismo judicial, e apontou a responsabilidade do senado: “E esta Casa tem o papel constitucional de dar esse freio”. 

O senador lembrou que, durante as sabatinas a que os ministros são submetidos no senado, todos se disseram contrários ao ativismo judicial e disse: “A todos eles foi perguntado sobre ativismo judicial. Parecia uma resposta só, unânime: "Quem quer fazer política tire a toga e vá disputar eleição. Filie-se a um partido. Aquele que ganha o privilégio de ter a toga tem que guardar a Constituição". Isso está nos Anais da Casa, isso está nas notas taquigráficas, isso está gravado, isso está filmado, isso tudo tem, isso tudo existe; e nós não vemos”. Magno Malta lembrou: “Naquela época, eu tinha a impressão de que eles eram suplentes de Deus. Hoje eu tenho certeza de que eles se sentem deuses”.

Ao concluir, o senador reiterou a necessidade urgente de uma CPMI, dizendo: “há um erro na cabeça de alguns legisladores, de alguns colegas: CPI não denuncia ninguém; CPI investiga denúncia. CPI não expõe ninguém; CPI investiga quem está exposto. Então, "ah, vai perseguir". Não, não. Alguém denunciou e por isso tem uma CPI para poder investigar, até para dizer que as pessoas estão certas, não estão erradas”.