Senador Viana descreve horror de prisões em massa e faz grave alerta ao Congresso sobre tirania do STF: 'Um ministro tomando a justiça sozinho neste país'; ASSISTA!
O senador Carlos Viana, da tribuna do Senado, fez um desabafo e um alerta sobre o esfacelamento do estado de direito no Brasil. O senador lembrou a responsabilidade dos parlamentares em ouvir a população e atender às suas necessidades e demandas. Carlos Viana apontou que o que vem ocorrendo é o contrário: aos pedidos da população, o establishment vem respondendo com crescentes arbitrariedades e com perseguição.
O senador disse: “nós não podemos
responder aos ataques à democracia com arbitrariedade jurídica. Uma república
precisa respeitar as suas leis e o seu processo penal”. Viana descreveu
horrores que viu nas prisões em massa e no tratamento concedido aos presos, com
total desrespeito aos direitos e garantias fundamentais. Ele questionou: “Onde
é que nós estamos, Senador? Um ministro tomando a justiça sozinho neste país.
Nós não podemos responder aos ataques à democracia com arbitrariedade
jurídica”.
O senador Carlos
Viana denunciou ainda arbitrariedades da Funai, em total desrespeito à
liberdade de religião, que é outra liberdade que vem sendo duramente atacada no
Brasil.
Apesar de alguns
senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, terem agido
no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das
cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e
muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo
Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas
mãos.
Os senadores há
muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro
Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo
para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus
adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao
sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro
e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que
promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como
“Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em
livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente
“Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro
Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco
Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das
constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte.
Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira.
Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados há muito tempo. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato, por palavras em um vídeo. Os senadores sabem que Silveira voltou a ser preso, por suposta violação a medidas cautelares ligadas a um processo que foi extinto pela graça presidencial. Os senadores foram informados sobre a perseguição a jornalistas, que são censurados, impedidos de exercerem sua profissão, e têm seus bens e redes sociais bloqueados.
Os
senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer
denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados.
Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e
sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares.
Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda
confiscada há mais de um ano e meio. Os senadores sabem sobre as prisões em
massa sem individualização de condutas, sob acusações descabidas. Os senadores
sabem sobre as multas estratosféricas e confiscos de propriedade. Os senadores
conhecem muitos outros fatos. Mesmo assim, todos os pedidos de
impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas
do sr. Rodrigo Pacheco.
Informações FOLHAPOLITICA.ORG
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