Senador Plínio Valério apresenta PEC para acabar com a vitaliciedade de ministros do STF: ‘que entendam que não são semideuses’; VÍDEO!

O senador Plínio Valério explicou, em entrevista concedida à TV Senado, sua proposta de Emenda à Constituição que visa limitar os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal, além de alterar a forma de indicação. O senador explicou que a proposta visa impedir que pessoas passem décadas no cargo de ministro, como vem ocorrendo, o que, segundo o senador, leva essas pessoas a se acharem verdadeiros semideuses.

Questionado se o Senado também tem culpa nos problemas que têm sido vistos com os ministros do Supremo, o senador Plínio Valério concordou que as “sabatinas” têm sido mais uma espécie de “bate-bola” do que um exame dos candidatos.

O senador explicou que a PEC, ao prever mudanças na indicação, visa dar mais celeridade ao processo. Ele disse: “o objetivo principal, realmente, é fixar o mandato desses que são nomeados, porque eles só saem de lá aos 75 anos. Tem caso de ministro que não tem 50 anos quando entra. E isso faz com que alguns deles se comportem como semideuses, como se não fossem pessoas comuns. 

Eles sabem que vão ficar a vida toda lá e quando saírem, não tem como cobrar. Eles são inimputáveis. E a gente quer dar sustentação para que eles entendam que não são semideuses, são pessoas comuns. E a melhor forma é fixar mandato. Eles sabem o dia que entram, e vão saber o dia que saem, que não é tão longo. Portanto, ele vai ter um choque de realidade”

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição.