/> URGENTE: Penitenciária Feminina do DF irá soltar presas que estão em regime semiaberto que cometeram homicídios, tráfico de drogas, roubo, furto, sequestro para acomodar mulheres detidas nas manifestações e por estarem acampadas no QG do Exército - Folha da Política

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URGENTE: Penitenciária Feminina do DF irá soltar presas que estão em regime semiaberto que cometeram homicídios, tráfico de drogas, roubo, furto, sequestro para acomodar mulheres detidas nas manifestações e por estarem acampadas no QG do Exército


As defensorias públicas do Distrito Federal (DF) e da União pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que detentas da Penitenciária Feminina (PFDF) que estão cumprindo pena em regime semiaberto, sejam liberadas para dormirem em casa e, com isso, seja possível acomodar cerca de 400 manifestantes presas nos protestos do último domingo.

Para evitar sobrecarga no sistema prisional, o coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ronan Figueiredo aponta que aproximadamente 120 presas no regime semiaberto poderiam ser monitoradas eletronicamente através de tornozeleiras.

Esta solicitação das defensorias públicas atende a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) que orienta o procedimento dos juízes de execução penal, na falta de estabelecimento penal adequado, determinar a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas. Leia a Súmula Vinculante 56

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Um comentário:

  1. É muito triste saber q muitos q lá estavam defendendo o Brasil, hoje estão transformados em "Res Nulliuns". É muito triste sentir q o povo de bem foi abandonado pelas FFAA. E o pior sendo liberadas vagas, no presídio, dispensando criminosas, traficantes, etc., para colocarem mulheres de bem, casadas, mães, avós num ambiente nefasto, apenas porque foram protestar a favor de um Brasil livre. Estou simplesmente chocado com tal decisão. Acho q os reais responsáveis e aqueles q induziram a erro se mostrando de direita, qdo na verdade estavam a serviço da esquerda e tbm alguns de direita q aprontaram a destruição devam ser punidos. Inclusive as câmeras das repartições, danificadas podem muito bem mostrar os verdadeiros vândalos. Agora generalizar é algo sem lógica e triste.

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