URGENTE: Alexandre de Moraes manda PF prender Jornalista Oswaldo Eustaquio e humorista do Canal Hipócritas
Na
semana passada, Eustáquio e Bismark denunciaram o ministro à Corte
Interamericana de Direitos Humanos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF),
determinou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismark
Fugazza, do Canal Hipócritas. Ainda não há confirmação dos motivos que levaram
o magistrado a tomar tal decisão.
Na
semana passada, Bismark e Paulo Victor
Souza, do Hipócritas, e Eustáquio denunciaram Moraes à Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade
de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”.
Na ação, Souza, Fugazza e Eustáquio também denunciam a aplicação de “multas
desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal.
Em um trecho do documento, os denunciantes alegam que Moraes age para favorecer a si próprio. Eles afirmam que a mulher do magistrado é sócia do ex-deputado Gabriel Chalita, que teria relações estreitas com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O ministro age ilegalmente, fora de suas
atribuições e limites”, dizem Souza, Fugazza e Eustáquio. “Não pode perseguir o
cidadão comum por sua opinião, e não possui competência legal de fazê-lo. Não
possui competência nem como presidente do TSE para mandar prender um cidadão
inocente.”
Os denunciantes lembram que Moraes pediu a prisão
de Eustáquio e determinou diversas restrições nas redes sociais de Fugazza e
Souza, “sem nenhum delito cometido por nenhum deles”. Eles reiteram, por fim,
que o ministro viola o devido processo legal e comete abusos judiciais.
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