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STF nega soltura de Índio Cacique Serere por ter participado de manifestação democrática em frente ao QG do exército


Cacique está preso temporariamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou,um pedido de soltura para o cacique Serere Xavante, preso temporariamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Na segunda-feira, 12, o cacique foi detido por ter supostamente praticado condutas “ilícitas e atos antidemocráticos”. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro sustentou a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Segundo Barroso, o habeas corpus não foi instruído com as informações necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, para o ministro, o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário.

Conforme a Suprema Corte, o cacique teria feito manifestações “antidemocráticas” em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado Lula.


Cacique é alvo da PGR

Ao examinar o pedido da PGR, Moraes avaliou que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.

A PGR entendeu que Serere Xavante estava se utilizando da posição de cacique do povo xavante para arregimentar ativistas e insuflar as manifestações. “A manifestação, em tese criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, informou a PGR.

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