Termos de Uso
Termos de Uso
TERMO DE USO DA PLATAFORMA DE COMENTÁRIOS
Este termo de uso de plataforma de
comentários (“Termo de Uso”) regulamenta a utilização da plataforma para a
postagem de comentários (“Comentários”) no site oantagonismo.com. Durante o uso
e/ou mediante cadastro à Plataforma, o usuário (doravante “Usuário” ou “Você”)
confirma que leu e compreendeu integralmente, bem como declara seu aceite a
todos os termos e condições deste Termo de Uso:
Para os fins destes Termos de Uso, “Você”,
“Usuário” são as expressões utilizadas para fazer referência ao leitor de O
FOLHA DA POLÍTICA.
1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA
1.1. Disponibilizamos, através do site,
plataforma (“Plataforma”) interativa ao Usuário, através da qual será possível
publicar comentários (“Comentários”) a respeito dos conteúdos disponibilizados
no site O FOLHA DA POLÍTICA.
1.2. A Plataforma destina-se ao debate
sobre o conteúdo publicado no site, apenas para fins informativos e de
entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária por
parte dos Usuários. A Plataforma e os Comentários não constituem aconselhamento
jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não
deverão ser utilizados para tais fins.
1.3. Os Comentários feitos por Você serão
identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os Comentários
serão publicados pelo O FOLHA DA POLÍTICA sem qualquer edição
ou prévia moderação.
1.3.1 As informações dispostas no momento
do cadastro são de inteira responsabilidade do Usuário, sendo considerado
falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas. Fica
autorizado O FOLHA DA POLÍTICA bloquear o acesso do Usuário
que tenha atuado nessa prática, bem como poderá tomar medidas legais cabíveis
contra o Usuário caso seja verificada a pratica de atos fraudulentos ou
dolosos.
1.4. Cada seção do site poderá definir, a
seu exclusivo critério, se poderão ser feitos Comentários sobre o conteúdo
publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficará aberta para Comentários.
2 – CONDIÇÕES DE USO
2.1. Ao utilizar a Plataforma, Você se
compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos do site O
FOLHA DA POLÍTICA, a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente e a não
desrespeitar a ordem pública.
2.2. Você não deverá utilizar a Plataforma
para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos
que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os
equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware
e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos
armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal
utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos,
arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.
3.2.1. Você se compromete a não utilizar
qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders”
ou “offline readers,” que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais
mensagens de solicitações aos servidores do site O FOLHA DA POLÍTICA em
um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo
período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de
qualquer informação pessoal dos demais usuários da Plataforma.
2.3. Você não deverá utilizar a Plataforma
e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer
ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:
(a) Incite e/ou promova o descumprimento
da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em
geral, contrária a ordem pública;
(b) Incite e/ou promova ações ou ideias
discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença,
deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
(c) Constitua comportamento predatório,
perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
(d) Incite práticas perigosas, de risco ou
nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(e) Viole segredos empresariais de
terceiros;
(f) Seja contrária à honra, à intimidade
pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(g) Viole propriedade intelectual ou
industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
(h) Facilite a disseminação ou contenha
material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou
danoso;
(i) Desrespeite a legislação eleitoral e
partidária;
(j) Utilize a Plataforma para fins
comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência
corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios,
venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.)
ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos
ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou
terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).
2.4. Caso Você utilize a Plataforma ou
publique Comentários contrariando as proibições da cláusula 3.3 ou contrariando
qualquer outra disposição deste Termo de Uso, o site O FOLHA DA POLÍTICA poderá,
a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer
Comentários, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
2.5. Caso Você identifique que outro
usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá nos
comunicar através do formulário de contato. O caso será analisado e, caso seja
constatada infração a qualquer dispositivo deste Termo de Uso, o referido
comentário e/ou o suário poderão ser bloqueados, a exclusivo critério de O
FOLHA DA POLÍTICA , sendo que o Usuário, nesta hipótese, não mais
poderá usar a Plataforma.
3 – CESSÃO DE DIREITOS
3.1. Ao aceitar este Termo de Uso, Você
concede com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença para fins de
utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo dos
Comentários disponibilizados por Você, estando vedado O FOLHA
DA POLÍTICA a ceder esse direito à terceiros.
3.2. O FOLHA DA POLÍTICA poderá
livremente dispor dos Comentários, bem como de seus extratos, trechos ou
partes, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que caiba a Você qualquer
remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, utilizá-los para
produção de matéria promocional e peças publicitárias em qualquer tipo de
mídia, inclusive impressa, para fins de divulgação; fixá-los em qualquer tipo
de suporte material, ou armazená-los em banco de dados; transmiti-los via rádio
e/ou televisão de qualquer espécie, disseminá-los através da internet e/ou
telefonia móvel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas
conectadas, bem como através de jornais e revistas, impressas ou online, exibir
em circuito interno, e cedê-los a terceiros, ou, ainda, dar-lhes qualquer outra
utilização que proporcione alguma espécie de vantagem econômica. Nenhuma das
utilizações aqui previstas tem limitação de tempo ou de número de vezes,
podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, a critério exclusivo.
3.3 Você, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordância com a utilização, pelo O FOLHA DA POLÍTICA , segundo seu exclusivo critério, dos comentários postados através da Plataforma em qualquer mídia descrita no item 4.2, incluindo cards de fan pages, associados ou não à Plataforma, mediante a divulgação do nome do Usuário, e reconhece que O FOLHA DA POLÍTICA poderá adaptá-lo para adequá-lo ao formato de cada mídia ou plataforma tecnológica, incluindo suprimir sobrenomes e imagens de seu autor de modo a preservar a identidade do Usuário
4 – DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
4.1. O FOLHA DA POLÍTICA não
tem obrigação de controlar a utilização que os Usuários fizerem da Plataforma.
A utilização da Plataforma em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou
de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública é de
responsabilidade exclusiva do Usuário. O FOLHA DA POLÍTICA também
não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários,
nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os Usuários informam
sobre si mesmos às Empresas, a outros usuários ou a terceiros. A
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER
NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DO
CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA
DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM
ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA
SIMULAÇÃO POR UM USUÁRIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO É DE
RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO, NÃO ESTANDO O FOLHA DA POLÍTICA VINCULADO
A QUALQUER INCUMBÊNCIA DE QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS EVENTUALMENTE OCASIONADOS
PELO USUÁRIO.
4.2. Fica O FOLHA DA POLÍTICA eximido
da responsabilidade quanto à prática por terceiros não autorizados de atos de
interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos
Comentários realizados em sua plataforma.
4.3. Você, Usuário, é o único responsável
pelo que escreve em seu Comentário, de modo que responderá integralmente por
qualquer ofensa a direitos de terceiros que seu Comentário possa causar.
Ocorrendo qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo
afete O FOLHA DA POLÍTICA , seus diretores, empregados e
colaboradores, com relação ou em decorrência dos Comentários do Usuário que
violem o presente Termo de Uso, quaisquer leis ou regulamentos locais,
nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, Você
deverá assumir todas as responsabilidades decorrentes do descumprimento de tais
obrigações, bem como indenizar regressivamente O FOLHA DA POLÍTICA ,
caso este venha a ser condenado ao pagamento de indenização ou outro pagamento
de natureza distinta em virtude de atos praticados por Você em desacordo com as
disposições deste Termo de Uso ou da legislação aplicável.
4.4. O Antagonismo não garante, de forma
expressa ou implícita, o desempenho e a adequação da Plataforma para qualquer
finalidade específica desejada por Você.
4.5. O Antagonismo não é responsável pela
prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos
seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral e
associados à Plataforma.
5 – NÃO LICENÇA
6.1. O FOLHA DA POLÍTICA autoriza
o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor
que execute os elementos que compõem a Plataforma, desde que tal fato ocorra
unicamente para utilizar a Plataforma em conformidade com o estabelecido neste
Termo de Uso. O FOLHA DA POLÍTICA não concede nenhuma
outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de
propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou
direito relacionado com a Plataforma.
6 – DADOS PESSOAIS
6.1. A O FOLHA DA POLÍTICA poderá
coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser
informados por Você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição
de conteúdos informativos e publicitários de O FOLHA DA POLÍTICA e/ou
de parceiros comerciais.
6.2. Ao aderir a este Termo, Você concorda
que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão
ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais
informados para O FOLHA DA POLÍTICA . Referidos canais estão
compreendidos entre e-mail.
6.4. O FOLHA DA POLÍTICA poderá
coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como
características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet
(IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e
buscas realizadas em seu site.
6.5. Ainda, O FOLHA DA POLÍTICA poderá
utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e
a experiência do leitor e/ou Usuário no nosso site, permitindo uma
navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo.
6.6. Importante afirmar que O FOLHA
DA POLÍTICA não faz coleta de dados pessoais sensíveis, são
eles: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
6.7. O tratamento dos dados pessoais,
assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir
cadastro com O FOLHA DA POLÍTICA . Sua eliminação poderá ser
efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses
descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018).
6.8. O tratamento de dados pessoais
pelo O FOLHA DA POLÍTICA ou por terceiros por ela
diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação,
sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
6.9. O FOLHA DA POLÍTICA envidará
os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e
administrativas, aptas a proteger todos os dados fornecidos pelo Usuário de
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação,
difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
7– VIGÊNCIA
7.1. A autorização ora concedida para uso
da Plataforma tem duração por prazo indeterminado. O FOLHA DA POLÍTICA reserva-se
o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da Plataforma a
qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
7.2. O FOLHA DA POLÍTICA se
reserva no direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração
da Plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.
8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O não exercício pelo site O FOLHA
DA POLÍTICA ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades
que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira,
bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não
importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e
cláusulas deste Termo de Uso, podendo O FOLHA DA POLITICA ou
Usuário exercê-los a qualquer momento.
8.2. O presente instrumento, bem como a
cessão prevista na cláusula quarta acima não importam na criação de qualquer
vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre O FOLHA
DA POLITICA e o Usuário.
8.3. O clique de aceitação deste Termo
será considerado, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os
termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato,
passando o mesmo a regular a relação entre O FOLHA DA POLITICA e
Você.
8.4. Todos os demais avisos, regulamentos
e instruções do site O FOLHA DA POLITICA, bem como a Política de
Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente
instrumento.
8.5. Todas as comunicações do site O
FOLHA DA POLITICA com o Usuário serão feitas via e-mail. O FOLHA
DA POLITICA poderá divulgar notificações ou mensagens através do
site ou por e-mail para informar ao Usuário eventuais mudanças no Termo de Uso
e/ou outras informações que considerar relevantes.
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