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Lewandowski defende reforma do sistema penal e o desencarceramento de presos em massa


Ministro defende redução no número de presos que cometem pequenos delitos

Em palestra sobre o equilíbrio e a segurança do Poder Judiciário, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de uma restauração na segurança pública do Brasil. O evento correu no sábado (26), promovido pelo Grupo Esfera Brasil em Guarujá, litoral de São Paulo.

De acordo com o ministro, o processo envolve o combate ao crime organizado e às milícias e uma reforma do sistema penal, “no sentido de um desencarceramento”.

– Temos hoje, no Brasil, cerca de 800 mil presos, vivendo em condições desumanas…40% são presos provisórios, que não ficam frente a frente com um juiz por meses ou anos, e é preciso que isso seja modificado – afirmou.

Lewandowski reforçou que “às vezes uma pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerada por muito tempo e imediatamente recrutada pelo crime organizado”.

– Temos muita gente encarcerada porque cometeu delitos de menor potencial ofensivo, não oferecem nenhuma periculosidade para a sociedade. É possível estabelecer penas alternativas – disse.

O ministro também tocou no ponto do armamento da população, que ele acredita que precisa ser revisto.

– Temos um volume de armas em mãos da população absolutamente desproporcional aos eventuais perigos que ela pretende afastar com esse armamento. Armamento não só de defesa pessoal, mas pesado, como rifles de assalto e pistolas de uso militar, e isto é algo que temos de rever ou pelo menos refletir conjuntamente – apontou.


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