URGENTE: Alexandre de Moraes ordena que PRF tire caminhoneiros à força das vias bloqueadas e estipula multa de R$ 2,4 milhões por dia ao diretor da PRF em caso de descumprimento
Ministro também determinou que o diretor da PRF, Silvinei Vasques, pague multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da ordem
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para a desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Caminhoneiros apoiadores ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a vitória de Lula, candidato de extrema esquerda.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu o presidente do TSE.
O ministro também determinou que o diretor da PRF, Silvinei Vasques, pague multa de R$ 100 mil por hora que equivale a R$ 2.400.000 milhões por dia e eventual afastamento do cargo em caso de descumprimento da ordem.
Além de Silvinei, Moraes intimou o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
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