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Ministro Petista do STF suspende piso salarial de R$ 4.750 da enfermagem sancionado pelo Presidente Bolsonaro


 

Medida terá validade de 60 dias e atende a um pedido da CNSaúde

Neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que define um piso para o salários da enfermagem. A medida atende um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e terá validade de 60 dias.

A mudança foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto e definiu como salário mínimo para enfermeiros o valor de R$ 4.750. No entanto, a CNSaúde afirmou que o reajuste é insustentável e que a lei não prevê de onde viriam os recursos.

Em decisão liminar, Barroso deu um prazo de 60 dias para que o governo federal, os estados e ainda entidades do setor de enfermagem forneçam informações sobre as mudanças. Entre elas estão o impacto financeiro, possíveis demissões e ainda queda na qualidade do serviço.

“Sem prejuízo dos questionamentos acerca de vício de iniciativa, constitucionalização superveniente de lei de iniciativa parlamentar e violação à autonomia federativa, é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”, apontou o ministro.

Barroso ainda ressaltou que “pela plausibilidade jurídica das alegações, trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”.

O caso foi enviado para o plenário do STF.

Já decisão pode ser vista aqui.



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3 comentários:

  1. Eles não vão conseguir acabar com o Brasil assim tão fácil

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  2. Eu acredito no povo brasileiro ainda porque não são ignorante do jeito que parece

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  3. É triste vê o que este Ministro fez.
    Trabalho com a enfermagem e um dia pedir para um técnico de enfermagem que trabalha noite sim . Noite não.
    O valor de $1.400,00. O sr ministro devolva o respeito e a dignidade a essa classe.
    Os hospitais publico e privado tem dinheiro para pagar. O gestor faz a função dele ,pois tem que dar resposta para o seu dono.que lhe deu um orçamento para trabalhar.sao vidas

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