Randolfe Rodrigues, coordenador da campanha de Lula foi quem pediu quebra de sigilo bancário, bloqueio de contas e prisão de empresários bolsonaristas, Alexandre de Moraes atendeu tudo, exceto a prisão
Delegado menciona suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas só representou pela apreensão de celulares e pelo afastamento do sigilo das mensagens
A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi requisitada pela Polícia Federal (PF).O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Leia toda a decisão de Moraes (PDF).
Com base em mensagens divulgadas pelo portal Metrópoles, Randolfe pediu “apuração séria e aprofundada” da possível relação dos empresários com o financiamento de atos do comemorativos da independência no 7 de Setembro. Reunidos em um grupo de WhatsApp, um dos alvos da operação disse que seria melhor um golpe de Estado do que Lula eleito em outubro. Dos parlamentares e instituições que acionaram o STF cobrando providências, o senador coordenador da campanha de Lula foi o único a representar por embargos financeiros.
Randolfe sugeriu a tomada de depoimentos, o
afastamento dos sigilos bancário e de mensagens, o bloqueio de contas e as
prisões preventivas. Com exceção das prisões, todas as medidas foram
autorizadas por Moraes. O ministro do STF também determinou a suspensão dos
perfis dos empresários no Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.
Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), do PT, fizeram coro pelas prisões e pela quebra dos sigilos telefônico e telemático dos empresários, mas não mencionaram o bloqueio das contas ou o levantamento do sigilo bancário. As deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), do PSOL, acionaram o STF cobrando investigação, mas não chegaram a propor medidas específicas. Elas pediram ao ministro que tomasse “as providências cabíveis”.
O gabinete de Moraes recebeu ainda notícias-crime de associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho pedindo que os empresários fossem intimados a prestar depoimento e seus celulares fossem apreendidos. As entidades também não mencionam sanções de ordem financeira ao grupo.
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A PF representou apenas pela apreensão dos celulares e pelo afastamento do sigilo das mensagens. O delegado Fábio Alvarez Shor cita suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas não chega a requerer a quebra do sigilo bancário. O pedido se limita a “acesso imediato e exploração do conteúdo” armazenado nos celulares e em nuvem de dados.
Ao decretar o bloqueio das contas, Moraes disse que
a “condição financeira” dos empresários e suas “vultosas quantias de dinheiro”
potencializam o alcance de manifestações ilícitas e exigem uma “reação
absolutamente proporcional do Estado”.
Para o advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Zanoide de Moraes, o bloqueio de contas extrapolou a investigação. A decisão de congelar as contas bancárias não “teria lastro suficiente” neste momento.
O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos empresários desencadeou, entre políticos e juristas, questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a apologia do crime.
Os empresários negaram ter defendido ruptura democrática e conspirado para um golpe de Estado caso Bolsonaro não fosse reeleito em outubro.
Na semana passada, em entrevista ao Estadão, o ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello disse que não vê base jurídica para a operação da PF autorizada por Moraes. O ministro aposentado afirmou que “não compreendeu os atos de constrição (bloqueio)”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de
Randolfe para comentar a representação, mas não obteve resposta até a conclusão
desta edição. Candidato à reeleição, o senador pelo Amapá é ativo na campanha
de Lula.
FONTE: ESTADÃO.COM.BR
Dois vagabundos e ordinários! O Estado da Gazela é o mais corrupto do Brasil.
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