Juíza esquerdista vai proibir bandeira do Brasil a partir de 16 de agosto por considerar propaganda eleitoral
"Se não retirar, a gente vai encaminhar para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo", ameaçou a juíza.
Símbolo tornou-se marca de 'um lado da política', disse magistrada
A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.
Na visão da juíza, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita o presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, Ana Lúcia explicou seu posicionamento, admitindo que pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral depois de consultas dos partidos.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?”, interpelou a magistrada. “Hoje, a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política.”
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Segundo a juíza, “não existe mal nenhum nisso”, porém entende que a exibição do símbolo vai configurar uma propaganda eleitoral, que tem que obedecer aos requisitos legais.
“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai determinar que retire imediatamente”, anunciou Ana Lúcia, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.
Advogado comenta declarações
Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, afirma que a bandeira brasileira é um símbolo nacional, assim como o Hino Nacional. “A bandeira é de todos os brasileiros”, constatou. “Qualquer candidato pode usar.” Rollo estranhou ainda o fato de a juíza falar fora dos autos. “Enquanto juíza, ela não pode dar opinião. Ainda mais com essa profundidade.”
A lei
O artigo 37 da lei eleitoral (Lei nº 9.504/97)
trata da propaganda. O dispositivo determina que não é permitida a veiculação
de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto
“bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o
bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”. A lei, contudo, não
especifica qual bandeira.
TSE deve acatar as sugestões das forças armadas. Pois tem que ter lisura e comprovação do voto, evitando assim, Hácker e fraudadores.
ResponderExcluirPra mim tinha que passar as eleições pro ano que vem. Com urnas novas e sistema antifraude. Com contagem pública dos votos. Sem isso a malandragem toma o poder no chip.
ResponderExcluirKkkkkk essa juíza não sabe nada dos símbolos nacionais e pelo jeito nada de leis, deveria rasgar o diploma de direito e voltar para 6 série e aprender sobre os símbolos nacionais kkk
ResponderExcluirMesmo que agora é ilícito fazer propaganda política em plena época de campanha?
ResponderExcluirSó faltava essa!!!
Essa juíza tá de sacanagem só pode, essa muquirana vive em que planeta mesmo?
ResponderExcluirMelhor nem responder, para uma pessoas ignorante . Volta para escola .
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