Senador Girão convoca senadores a reagirem ao STF: ‘Nunca vi uma Corte com tanto ativismo judicial e militância político-ideológica’; ASSISTA O VÍDEO!
Durante sessão do plenário do Senado, o senador Eduardo Girão reiterou seu pedido para que a Casa se digne a votar seu requerimento que convida o ministro Alexandre de Moraes a prestar esclarecimentos sobre os inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal. O senador lembrou a responsabilidade dos parlamentares de representar os cidadãos e defender os direitos e a liberdade dos brasileiros.
O senador alertou: “E eu nunca vi – eu tenho 49 anos, Senador Diego, vou fazer 50 neste ano –, eu nunca vi na história, desde que eu me entendo por gente, uma Corte brasileira com tanto ativismo judicial e militância político-ideológica”. Eduardo Girão apresentou uma lista de exemplos de comportamentos inapropriados de ministros do Supremo Tribunal Federal e apontou: “Isso explica o número recorde de pedidos de impeachment de Ministros, que somam 58 desde 2019, quando eu entrei aqui, sendo dois deles de minha autoria” . O senador lembrou que a Casa permanece omissa e não cumpre seu papel constitucional.
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Eduardo Girão alertou que, enquanto o Senado se
omite, os ministros do Supremo seguem em uma escalada autoritária, e que já há
uma crise instalada após o julgamento do deputado Daniel Silveira. Ele afirmou:
“depois do julgamento arbitrário do Supremo Tribunal Federal na semana passada,
condenando o Deputado Federal Daniel Silveira a mais de oito anos de prisão por
crime de opinião e da decisão do Presidente da República totalmente amparada
pela Constituição em conceder a graça através de indulto, a relação entre os
Poderes está estremecida e pode resultar num perigoso impasse institucional”. O
senador avisou: “está nas mãos das Sras. e dos Srs. Senadores da República
assumirem o importante papel de pacificação do Brasil. Não cabe mais nenhuma
omissão”.
O requerimento do senador Eduardo Girão, embora tenha 34 assinaturas, aguarda há semanas que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se digne a colocá-lo em votação para que os senadores decidam se o aprovam ou não.
A concentração de poderes nas mãos de poucos
senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que
o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como está
ocorrendo com o requerimento do senador Eduardo Girão e como ocorre com os
pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a
apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes
vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas
gavetas.
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Não posso comentar. Se o STF manda prender um deputado, eu um cidadão comum, certamente, vão me condenar a pena de morte.
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