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Bolsonaro estuda anistiar Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio



O Presidente Bolsonaro estaria considerando enviar ao Congresso Nacional uma proposta legislativa concedendo anistia a Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (22/04) pelo site Metrópoles em reportagem do jornalista Guilherme Amado, que é atualmente o profissional da grande imprensa que mais tem acesso a informações dos bastidores do Palácio do Planalto.

A iniciativa do presidente viria logo após a publicação de decreto concedendo graça (indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira. A proposta legislativa a ser enviada teria por objetivo anistiar os três apoiadores do presidente que tiveram “sua liberdade de expressão criminalizada pelo autoritarismo do STF”, nos dizeres de uma fonte reproduzidos pelo jornalista do Metrópoles.

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Roberto Jefferson e Oswaldo Eustáquio foram presos e encontram-se atualmente ou sob prisão domiciliar ou proibidos de usar redes sociais. O jornalista Allan dos Santos teve prisão decretada e encontra-se nos Estados Unidos, onde recebeu asilo político. Sua empresa de comunicação, o Terça-Livre TV, foi fechada após o Ministro Alexandre de Moraes ter ordenado o bloqueio de suas contas bancárias e suspensão do acesso a seus canais de mídia e redes sociais.

Se for confirmada a informação, a iniciativa do presidente corresponderá às expectativas e cobranças que parcela expressiva de seus apoiadores históricos têm feito há cerca de dois anos, no sentido de que o presidente deve valer-se dos instrumentos constitucionais para assegurar a liberdade de expressão e o Estado de Direito de todos os brasileiros, pois esta é uma das obrigações do Chefe de Estado.

A iniciativa também irá servir de um cala boca para a militância do Centrão que atua nas redes sociais a pretexto de apoiar o presidente. Essa militância sempre tratou estes perseguidos políticos como traidores que seriam, eles próprios, os culpados pelas perseguições que sofrem. Segundo esta narrativa desinformante, estas perseguições seriam ações supostamente deliberadas para fazer o presidente “cair em armadilha”.

O envio desta proposta, se concretizado, e sua aprovação implicará na necessidade de uma articulação política no Congresso Nacional distinta daquela que foi feita até agora, que resultou apenas em derrotas dos principais itens da agenda de governo no que diz respeito a questões de princípios e de valores que guiaram a campanha vitoriosa de 2018. E um destes princípios é justamente a defesa e a garantia da liberdade de expressão.

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