Tribunal aposenta juíza que chamou magistrados de ‘imbecis e baratas’


Além dos xingamentos, Débora Faitarone foi acusada de uma série de irregularidades

Aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Essa foi a punição determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em desfavor da juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo. A informação foi divulgada pelo site Conjur.

A magistrada é acusada de seis irregularidades, entre elas: delegação de atribuições próprias do juiz-corregedor para a escrivã, resistência em cumprir ordens da Corregedoria-Geral da Justiça, além de conduta autoritária. Em uma situação, ela teria proferido ofensas a juízes e advogados, os chamando de “imbecis” e “baratas”.

A decisão representa a condenação máxima em procedimento administrativo disciplinar (PAD). O processo foi instaurado em maio de 2020. Na época, o TJ-SP exigiu o afastamento cautelar da juíza. Na sentença compartilhada nesta semana, 16 desembargadores votaram a favor da punição mais grave.

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Ao defender a aplicação da aposentadoria compulsória, em voto que foi seguido pelos colegas, o corregedor-geral de Justiça e relator designado, desembargador Fernando Torres Garcia, afirmou que o conjunto de infrações da juíza resultam em algo que é “dificilmente contornável”, independentemente de onde ela atuar.

– A magistrada, desde 2015, não adota comportamento em consonância com o ofício judicial sob sua responsabilidade, e não cumpre determinações provenientes de seu órgão disciplinador. Isso não seria manifesta negligência do cumprimento de seus deveres? – questionou.

O advogado da juíza, Felipe Locke Cavalcante, negou todas as acusações. Segundo Locke, a única “indelicadeza” da magistrada foi ter enviado uma mensagem para o WhatsApp de uma escrivã proferindo xingamentos a uma juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça após uma “reunião tensa” no Palácio da Justiça.

– A magistrada não tem antecedentes. Ela cometeu uma indelicadeza, mas merecia, no máximo, uma advertência ou censura, nada muito mais grave – declarou.

*Com informações AE

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