Todos os 5 ministros da 4ª turma do STJ que condenaram o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar Lula por chama-lo de corrupto, foram indicados por Lula e Dilma Rousseff ao STJ


Para o STJ, chamar de corrupto político acusado de corrupção gerou dano moral

Entendimento dos ministros foi de que o ex-procurador se excedeu ao divulgar um organograma que apontava o petista como líder de uma organização criminosa; decisão cabe recurso

Apresentação foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela então força-tarefa da Lava Jato, e mostrava o teor da denúncia sobre o triplex do Guarujá (SP)

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) composta por ministro Luis Felipe, indicado por Lula (PT), a ministra Isabel Gallotti, INDICADA por Lula (PT) e os ministros Raul Araújo, indicado por Lula (PT), Antonio Carlos Ferreira, indicado por Dilma Rousseff (PT) , Marco Buzzi, indicado por Dilma Rousseff (PT), todos os ministros foram indicados por presidentes do PT, condenoU, nesta terça-feira (22), o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa da denúncia feita pela Lava Jato contra o petista pelo que ficou conhecido como “PowerPoint do Lula”.

A apresentação foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela então força-tarefa da Lava Jato. Na oportunidade, Dallagnol apresentou alguns slides em PowerPoint que explicariam o teor da primeira denúncia contra Lula, envolvendo o triplex no Guarujá (SP).

Por 4 votos a 1, os ministros da 4ª Turma do STJ consideraram que ficou caracterizado o dano moral por parte de Dallagnol contra o ex-presidente Lula.

Os ministros fixaram em R$ 75 mil a indenização ao ex-presidente. O valor deve ter correção monetária a contar a partir da publicação do acórdão, além do acréscimo de juros desde o evento em questão (a apresentação do PowerPoint pela extinta força-tarefa da Lava Jato). A estimativa do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, é que o valor seja de algo em torno de R$ 100 mil, sem contar os honorários advocatícios.

LEIA TAMBÉM:

O ex-presidente alegou que o ex-procurador teria agido de forma abusiva ao expô-lo em rede nacional ao utilizar do gráfico para dizer que Lula seria o chefe de uma organização criminosa.

A ação foi apresentada na Justiça de São Paulo em dezembro de 2016, mas a defesa de Lula perdeu. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2019.

Ainda cabe recurso da decisão no próprio STJ.


Voto do relator

Em seu voto, Luis Felipe Salomão indicado por Lula ao STJ e é o mesmo que cancelou a monetização de alguns  canais de direita nas redes sociais, o ministro afirmou que ficou “caracterizado o ilícito e o dano moral”.

Para o ministro, o próprio Deltan Dallagnol reconheceu, depois do ocorrido, que a apresentação da denúncia em PowerPoint contra Lula teria sido um erro.

“É público e notório, o próprio recorrido [Dallagnol] reconheceu a infelicidade da entrevista [coletiva], em várias entrevistas que ele concedeu posteriormente”, argumentou.

Segundo o relator, houve “espetacularização” do caso, e Dallagnol “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas”, com palavras que “se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.

“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou.

O entendimento de Salomão foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A única a divergir foi a ministra Maria Isabel Gallotti.

O ministro Raul Araújo foi o mais crítico à Lava Jato. Ele disse que houve um “juízo de exceção” em Curitiba, o que teria levado a esse tipo de abusos.

“O erro originalmente de tudo isso me parece deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba para processar e julgar todas as ocorrências ligadas à operação Lava Jato. Criou-se um juízo universal para essas demandas. Sempre fui um crítico desse funcionamento a meu ver anômalo”, completou.

“Entendo que restou caracterizada a ação do réu [Dallagnol], não propriamente por abuso de direito, mas por excesso de poder, pois o agente público atuou para além de sua competência legal”, disse o ministro.

Voto divergente

Única a discordar da punição a Dallagnol, a ministra Maria Isabel Gallotti justificou que a atitude do ex-procurador (de conceder uma entrevista coletiva para apresentar o conteúdo da denúncia, sem dar o direito de o acusado se defender) estava embasada em recomendações feitas pelo Ministério Pública à época.

“Não podemos julgar hoje com os conceitos de hoje fatos ocorridos no passado.

Ou seja, décadas atrás seria absurdamente contra o estatuto da magistratura e do Ministério Público a convocação reiterada de entrevistas coletivas com exposição de fatos e dizia-se que o juiz só se pronunciava nos autos. Os procuradores da República também não convocavam entrevistas para expor à população, prestar conta dos seus atos”, argumentou.

Ao fim de seu voto, a ministra afirma que “não compactua” com a prática das entrevistas, mas que essa era a recomendação à época. Ela sugere que a defesa de Lula recorra contra a União para questionar a conduta da PGR e se era legal a orientação para os procuradores exporem as denúncias nas entrevistas coletivas.



LAVA JATO DADOS: 

A cada dia que passa se consolida a impressão geral, falsa, de que não houve os crimes de corrupção apurados pela Lava Jato em 79 operações da Polícia Federal que resultaram na recuperação de mais de R$4,3 bilhões roubados pelas pessoas físicas denunciadas e um total de R$14,7 bilhões devolvidos por empresas que participaram da roubalheira.


Reveja números da Lava Jato que tentam apagar:



Dallagnol utilizou as suas redes sociais para criticar a decisão do STJ e afirmou que “é isso o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça” e classificou o entendimento como uma “reação do sistema, nua e crua” já que condenados “que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas” e “procuradores são punidos por fazerem seu trabalho”. “Quem ainda neste país terá coragem de fazer seu trabalho de investigar e punir criminosos poderosos e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade? Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”, afirmou.

8 comentários:

  1. Essa decisão é absurda! É um estímulo aos corruptos.

    ResponderExcluir
  2. Lamentavelmente ministros do STJ e STf com suas ações demonstram sua cumplicidade com criminosos corruptos lesa pátria. A justiça brasileira virou o paraíso de traficantes e criminosos corruptos ladroes do dinheiro público acobertados por cúmplices do judiciário. Prisão é pouco para esses criminosos traidores da pátria .

    ResponderExcluir
  3. Todos são ministros comunistas, más isso vai acabar muitos serão substituídos então esses que fazem parte do sistema de corrupção vai sair, se fosse um país sério teria leis serias.

    ResponderExcluir
  4. A nossa justiça Brasileira é tod corrupta

    ResponderExcluir
  5. Esse judiciário é um câncer para o povo brasileiro.

    ResponderExcluir
  6. Devia separar o Brasil em direita e esquerda e cada qual pagar impostos do seu lado
    Para ver o que aconteceria
    Os ministros receberiam da esquerda
    Kkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  7. Na minha opinião enquanto o congresso estiver com o rabo preso os ministros da justiça vão estar por cima. Devemos trocar estes políticos corruptos para que esses ministros não tenham o que fazer.

    ResponderExcluir
  8. Está corja não vai ficar impune Deus fará sua parte com ajuda do povo brssileiro

    ResponderExcluir

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();