Parlamentares, juristas e cidadãos se manifestam contra decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o Telegram: ‘tirania’


A decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil causou uma enxurrada de manifestações de parlamentares, juristas e cidadãos comuns, que reprovaram a censura de milhões de usuários.


A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal disse:

“Estava, até este momento, em uma audiência pública, que comentarei nos próximos dias. Por isso, não pude me manifestar sobre a decisão de bloquear o Telegram. Pois bem, não consigo vislumbrar razoabilidade em uma decisão que pune todos os usuários de um serviço, em virtude de um!

Se um usuário, ou perfil, transgride a lei, que este único perfil seja punido! Eu sei, eu sei que a questão central tem a ver com a falta de um representante no Brasil. Mas é necessário avaliar se as postagens controversas justificam tamanha restrição na comunicação.

Entendo que não! Também me parece desproporcional a punição para quem, de alguma forma, consiga manter a comunicação. Para além das considerações jurídicas, indago, como conceber medida tão drástica em ano eleitoral, sabendo que a plataforma bloqueada é precipuamente utilizada pela direita? Os que estão aplaudindo devem pensar que o precedente pode, amanhã, ser usado contra eles!”

O deputado federal Marcel Van Hattem foi enfático:

“Totalmente autoritária e descabida a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes ao mandar bloquear o Telegram no Brasil. Moraes não levou em conta os milhões de brasileiros que utilizam o aplicativo para fins pacíficos, educacionais, financeiros e também comerciais.

É um total desrespeito com cidadãos que usam o aplicativo de forma lícita e positiva e que, no fim, vão ser os maiores prejudicados com a decisão. Se há problemas, que se puna os verdadeiros culpados, mas não todos os usuários.

Hoje o Brasil entrou para o rol dos poucos países ditatoriais do mundo que proibiram o Telegram, como Cuba, China, Irã e Rússia. Mais uma vez o Supremo extrapola suas competências e interfere na vida do cidadão. Um verdadeiro absurdo!”


O deputado federal Paulo Martins apontou: “"Só o poder limita o poder", diz Montesquieu. Essa é a frase que deveria estar escrita em cada gabinete do Senado”. O deputado acrescentou: “Milhões de pessoas utilizam o Telegram para fins nobres. O bloqueio ao Telegram causa mais dano a essas pessoas do que ao Telegram. Quanto a conteúdos ilegais, isso também ocorre nos Correios e ninguém fala em bloquear carteiros, graças a Deus. Faltou moderação”


O Deputado Sanderson disse: “Justamente quem deveria proteger direitos e garantias é quem ataca. Essa decisão absurda de Alexandre de Moraes, tirando o Telegram do ar, representa a ideia autoritária do ex-presidiário de querer “regulamentar” as redes sociais. Inaceitável isso!”.

O deputado Marcio Labre disse: “É preciso mais do que notório saber jurídico para compor uma corte suprema. Prova disso é o que estamos assistindo: um indivíduo dominado pelo ódio e ressentimento pessoal, tomando decisões a seu gosto e desestabilizando a nação. Até quando o Senado vai se fazer de cego?”.


O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, disse: “O ditador moderno, além de censurar O QUE pode ser dito, quer censurar ONDE pode ser dito. O Brasil virou um país sem Constituição. STF faz o que quer, como quer. Poder sem limites é tirania”.


A escritora Claudia Wild apontou: “Para quem instaura inquérito ilegal, prende à margem da lei e persegue críticos & jornalistas, bloquear o Telegram é só mais um detalhezinho judicial. O totalitarismo supremo não tem limites”.


O jornalista Paulo Figueiredo Filho desabafou: “Para atender a vendetta de vaidade pessoal do ditador brasileiro, o país está retirando ilegalmente a ferramenta de trabalho de milhões que usam o Telegram com este propósito, além de restringindo a liberdade de expressão de todos. É uma escarrada na cara do povo”.


O jornalista acrescentou: “Outra questão fundamental: foi coincidência que o Fantástico deste domingo tenha sido justamente um hit piece contra o Telegram? Será que a decisão foi ilegalmente vazada antes para a Globo? A reportagem foi encomendada? Quem é o patrão de quem nesta história?”


O investidor Leandro Ruschel lembrou: “conforme eu havia antecipado, matérias dos militantes de redação foram utilizadas na decisão para CENSURAR o Telegram no Brasil.

A extrema-imprensa é a linha de frente da CENSURA no Brasil”. Ruschel acrescentou: “Esse bloqueio do Telegram deixa claro que o processo eleitoral será marcado pela censura. A censura com alvo bem específico”.


O advogado Dário Junior disse: “Justificar o banimento do Telegram porque seria usado para “fins criminosos” é uma falácia autoritária: a rigor, todas as ferramentas criadas pelo homem podem ser usadas de forma errada. Crimes são praticados por carta, Facebook, Twitter, WhatsApp, TikTok, e-mail, etc”.

O especialista em segurança pública Fabricio Rebelo afirmou: “Se fosse apostar em alguma coisa, seria apenas em que ainda vai piorar muito. É impossível vencer um jogo em que só um lado segue as regras enquanto, para o outro, vale tudo”. Rebelo acrescentou: “Vivemos num país em que nem os usuários de drogas ilícitas estão sujeitos a punições tão graves como aqueles que ousarem usar um aplicativo de troca de mensagens”.

O deputado federal Carlos Jordy disse: “Alexandre de Moraes determina a suspensão do Telegram no Brasil. Depois de inquéritos inconstitucionais, prisões ilegais e agora censura a mídias sociais. O Brasil já é oficialmente uma ditadura judicial!”.


O jornalista Vinicius Mariano ironizou: “Se o Xandão proibisse o uso de celulares na cadeia com a mesma rapidez que determinou o bloqueio do Telegram o crime organizado acabaria amanhã. Prioridades”


A deputada federal Bia Kicis disse: “Ataque à liberdade de expressão. Em ano eleitoral, a situação fica muito mais grave. Sob a narrativa de caçar FakeNews, cerceia-se o debate, sufoca-se a verdade e instaura-se mais um passo da ditadura da toga”.


O empresário Paulo Filippus questionou: “O Telegram é massivamente usado por órgãos como Defesa Civil, Bombeiros e afins. Se pessoas morrerem por causa da falta de comunicação dessas equipes, quem será responsabilizado!? Usuários do Telegram que utilizam a plataforma para realizar cursos dos mais diversos temas, assim como donos de outros tipos de negócios, todos legais, estão desnorteados com a decisão de Moraes que determinou o bloqueio do Telegram. O Brasil é um país inseguro para se investir e se viver”.


O artista Marco Angeli apontou: “Absolutamente vergonhoso o silêncio desse senado brasileiro a mais esse ataque à liberdade - a proibição do Telegram no país - feita por esse tirano do stf. Direita, esquerda, centro...não importa. Estamos todos vivendo numa republiqueta dos bananas tiranizada por um louco”.


O advogado e escritor Guillermo Piacesi disse:

Talvez o estudante de direito que dissesse que um juiz, em um processo, poderia, para atingir uma única pessoa, determinar que outras centenas de milhares também fossem envolvidas na sua decisão e sofressem os seus efeitos, receberia uma vergonhosa nota 0 imediatamente.

Imagine passar do estudante para o juiz: isso é um erro tão grave, mas tão grave, que denota evidente má-fé por parte do magistrado, pois é impossível que ele não saiba que suas decisões só podem atingir os participantes do processo. Existe uma corrente doutrinária que sustenta que os juízes devem ser responsabilizados pessoalmente em caso de dolo. A matéria não é nova. Tem um livro clássico a respeito, de um grande processualista italiano chamado Cappelletti. É preciso debater sério esse tema.

Essa decisão que Moraes prolatou sobre o #Telegram não é sequer teratológica (o chamado “monstrengo jurídico”). Ela é muito mais grave, vai muito além. É a comprovação de que o “Direito achado da rua” chegou na Suprema Corte. É inadmissível, é infamante, é vilipendioso!”


O jornalista Fernão Lara Mesquita lamentou:

Alexandre “Putin” de Moraes determina (ele, ninguém mais) o bloqueio do Telegram no Brasil. O STF de tempos de paz continua, portanto, à frente da Rússia de tempos de guerra em matéria de censura. E toda a sua “imprensa livre” aplaude a medida. O Brasil é a última das ditaduras soviéticas…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse: "milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem".


O deputado estadual Gilberto Silva afirmou:

De uma só tacada o Ministro Alexandre desativou todo o sistema de emergência das defesas civis de São Paulo, Rio e Minas.

Eram obrigados a usar o Telegram pois o Whatsapp que está em conformidade com o controle do STF limita os grupos a 250 pessoas. Cadê os senadores ?


O professor de Direito Vladimir da Rocha França assinalou: “Um dos parâmetros básicos para se identificar a presença ou não da democracia é saber quem dita a norma jurídica que estabelece dever, obrigação ou sanção para os cidadãos. Se são representantes eleitos do povo e pelo povo, tem-se a democracia. Segundo Pontes de Miranda”.


O senador Luiz do Carmo foi enfático e conclamou parlamentares: “Agora é oficial! Vivemos uma ditadura do STF no Brasil. Entramos para o "seleto" grupo de países onde o Telegram também é proibido, como: China, Coréia do Norte, Irã e agora o Brasil. Ou o Senado age, ou iremos rumo à Venezuela. Alguém ainda tem dúvida de que no Brasil estão seguindo exatamente a mesma estratégia que adotaram na campanha presidencial dos USA, onde o Donald Trump foi excluído das redes?! Esse deve ser o próximo passo se o Senado Federal não agir em defesa da liberdade de expressão”.

O senador Eduardo Girão disse:


DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO FERE DIREITO DE OPINIÃO NO PAÍS

Novamente, uma decisão desastrosa no Supremo Tribunal Federal, desta vez, do jurista Alexandre de Moraes que @tac@ diretamente a liberdade de expressão do cidadão. Na tarde dessa sexta-feira o ministro suspendeu a rede social T3legr4m, concretizando a ameaça feita pelo magistrado Luís Roberto Barroso há algumas semanas.

Essa prática feita pelos membros do judiciário, tem como justificativa evitar as F@ke N3ws, sendo que há outras formas de realizar esse enfrentamento sem prejudicar milhares de pessoas honestas que usam a plataforma. Muitos defensores da vida utilizam esta rede social para difundir suas ideias e, essa decisão impedirá que dados e fatos cheguem ao maior número de pessoas.

Mais uma vez fica clara a necessidade do Senado Federal apreciar os pedidos de impeachment que tramitam na casa.

Esperamos que esse ato seja revertido o mais rápido possível para que pessoas e debates não sejam prejudicados e que todas as expressões sejam respeitadas.

#senadoreduardogirão #stf #liberdadedeexpressao #opiniao #debatecomverdade #semcensura


O senador Jorginho Mello divulgou um vídeo e afirmou:


CENSURA SEM LIMITES😡

Mais um absurdo do STF. De forma arbitrária o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear o Telegram em todo o país.

Será que é porque o presidente Bolsonaro tem mais de um milhão de seguidores no aplicativo?

Nossa luta contra o ativismo judicial segue firme!

Confere minha posição no vídeo 📹e deixe sua opinião!

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FONTE: FOLHAPOLITICA.ORG

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