Ministros do TSE consideram crime Petrobras diminuir preço de combustível em ano eleitoral


Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta. Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada.

FONTE: CNNBRASIL.COM.BR

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51 comentários:

  1. Gente do céu, tem que acabar com esse senado, isso é uma vergonha pro povo Brasileiro, quando é pro bolso deles fazem e acontece, mas não estão pensando no povo, e sim e porcaria de eleição.

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  2. O Brasil vive momentos tenebrosos, antes do iluminismo (conhecer a roubalheira dos políticos e empreiteiras) agora quando surge alguém para moralizar o nosso país e nos livrar da escuridão, muitos poderosos se unem em ciranda para derrubar que pretende melhorar a nossa via. Lamentável.

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    1. Esse ministro ñ compra gasolina tão pouco gás de cozinha, tudos com ódio porquê o povão quer renovo Presidente Bolsonaro no governo honesto fazendo o Brasil cresceu, esse ministro ñ faz nada só impedido nosso crescimento no Brasil e deixa nosso Presidente Bolsonaro trabalhar.

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  3. por quê esse ministro não teve essa atitude quando foi aumentado o Fundão eleitoral...fdpt

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    1. Concordo com você, são um bando de vagabundos que só pensa em si mesmo......

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    2. o Fundão Eleitoral pode aumentar aí sr.ministros isso não tem inflação, para esse deputados e senadores que ñ trabalho só comer o dinheiro quem trabalhar honestamente isso vê o botijão está 120, 0 cento e vinte reais, para quem receber um salário-mínimo vc em tempo de eleição tenha coragem de diminuir sim e agora.

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  4. Me perdoe mas, suportar tudo isso que vem sendo tramado por um STF, é pior por decisão monocratica.
    É demais
    Presidente Bolsonaro o senhor,precisa tomar uma providência urgente.
    Nós o elegemos para governar nosso destino. Estamos com o senhor até o fim. REAJA!
    BOLSONARO 2022.

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    1. Infelizmente, nosso Presidente Bolsonaro está sendo atropelado por esse sistema perverso, imoral e vergonhoso. Tudo de bom para os brasileiros, esse STF interfere e nos deixa cada vez mais indigestos. Como acreditar numa instituição dessa? Não tem como.

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    2. Temos que parar de ser omissos e só reclamar em rede social.acorda!!!temos que ir pras ruas já!

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  5. Calma,gente! Só mais um pouquinho de calma. Esse povinho é completamente burro.

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    1. Enquanto o povo se mantem nesta calminha que você sugere, a esquerda age, corrompe e contamina os poderes da nação!
      Depois vão se juntar aos povos da Venezuela, Argentina e varios outros das Américas do sul e do norte para chorar o leite derramado !

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    2. Quanta imbecilidade. É difícil imaginar que existe essa quantidade de imbecis nesse país. Acordem papagaios.
      Não acreditem nessa prosopopéia estúpida para bovinos

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  6. Nestes dois dias passados tenho recebido notícias escabrosas vindas de Brasília...
    É impossível que um órgão possa interferir e impedir que outro órgão idôneo possa cumprir suas atribuições de governar a nação!
    O Senado esta bichado e com o rabo preso e por isto se cala vergonhosamente, nenhum deles tem vergonha na cara e ainda vão querer vir pedir votos em 2022 para o povo brasileiro como se fossem anjinhos inocentes.
    Mas se k eleitor brasileiro tiver vergonha na cara, não dara voto nenhum para reeleger esta cambada de senadores hienas e traidores do povo e da patria !

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    1. Tem toda razão, o brasileiro não tem vergonha na cara,

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    2. O importante pra alguns brasileiros o importante é carnaval,pagodes,churrascos,cerveja,cabtoreszinhos de quinta,músicas lixo,BBB,globolixo não estão nem aí pra elegerem o melhor pro país o prazo pra atualizar o título está acabando e muitos não estão nem aí, só o povo de direita,conservador,trabalhador está de olho nessa quadrilha de toga e esses senadores vendidos.Tem milhares de títulos de eleitor sendo cancelados, procurem o seu por favor SE NÃO FOR JAIR,JA ERA.
      SOMOSTODOSBOLSONARO
      FECHADOSCOMBOLSONARO
      BOLSONARO REELEITO PRESIDENTE

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    3. E simples, vamos trocar todos, gente nova, um bom susto, acho que Valéria a pena. Se salvar meia dúzia já estará bom demais.
      Vamos eleger quem concorde com aos ideais do mito e pronto.
      Chega de blablabla.

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    4. Temos que ir pras ruas povo!

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  7. Deveriam condenar a russia por fazer guerra em ano eleitoral.

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  8. Que coisa feia. Já não conseguem esconder as safadezas... A olho nu, tao tirando onda com a gente. Até quando esta bandidagem vão permanecer reinando?

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  9. Presidente Jair Bolsonaro, você tem toda a minha confiança. Mas no caso do STF, eu acho que já passaram dos limites a muito tempo.

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    1. Se não fosse o STF esse genocida já tinha feito muita merda nesse Brasil tem que ter alguém para tomar as rédias, o Bozo não tomou nenhuma providência pra controloar o preço da gasolina e agora no ano de eleição vem com essa onda de baixar a gasolina pelo qual não vai baixar isso é coversa pra enganar os bestas, gasolina nunca foi barato desde que mundo é mundo só que tinha controle o espaço entre um aumento e outro era bastante longo, hoje a gasolina aumenta toda semana e governo não toma nenhuma providencia agora no ano eleitoral o Bozo vem com essa lorota de culpar o STF de ser contra a gasolina baixar só os hotários vão na onda dele

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    2. Q tal se o governo anterior não tivesse desviado tanto dinheiro e finalizado as refinarias que prometeu, talvez não estivesse tão caro importar o combustível refinado em outros países.

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    3. Se ele não fez nada " a seu ver" por q não deixar ele fazer algo q beneficia vc e TD população brasileira? Só pra defender um cara q claramente desviou milhões do povo brasileiro em propina para sua quadrilha?

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    4. Esse Emílio Torres é um tipo de jumento que eu desconhecia até hoje. Nem mesmo sabe escrever o coitado, deve ter se formando em algum lixo de escola fomentada por essa órfã de vagabundos vermelhos. Estão derretendo graças ao povo do bem ter aberto a mente.
      Bora CMT, continue no rumo, vamos esmaga-los até os ossos.💪

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    5. Emílio Torres, você tem certeza que sabe o que é genocídio? Se não sabe do que está falando, feche a boca para não usá-la como se fosse uma cloaca. Quem estuda de verdade, não fica repetindo de forma patética e automática as narrativas engendradas pelos infames e abomináveis elementos que tentam destruir o Brasil.

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    6. Esse sujeito é um Burro, mais um enganado, pelo PT e pelo Diabo, acorda seu Idiota Maria vai com as outras, que mundo vc vive, em dizer que se não fosse o STF, estaria pior, te digo estaria pior se o PT estivesse no Poder, hoje vc poderia está comendo lixo, igual o Povo venezuelano seu idiota, olha a qualidade de quem apoiam o PT, só tem mal carácter.

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  10. E um absurdo Tse ditar regras o que ele tinha que fazer não fazer e botar voto impresso para eles não roubarem tanto .Tem minha autorização pegar uma tanque de guerra e passar por cima Tse e do STF...

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  11. O crime é a Petrobrás fazer aumentos de combustíveis toda semana em tempos de eleições. Voces Senhores do senadores deveriam está a favor do Povo nós que trabalhamos sobrevivemos em tempos difíceis. Os senhores tem todas as regalias e quem paga pelos luxos do senhor somos nós. Deveriam tomar vergonha e ajudar acabando com esses aumentos absurdo

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  12. Falar ok ainda 43 % que gosta do molusco que vai colocar mais dois safados em 2023 povo brasileiro acorda

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  13. STF fazendo tudo para enfraquecer o presidente em ano de eleição. E pior que tem um povo burro que cai nessa armadilha. Lamentável!

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  14. Devemos tirar todos os senadores e deputados federais com fim de mandato,tirar da vida política próprio.Tem senador que vai tentar a deputado federal para ter ainda o foro privilegiado,não devemos elegê_lo

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  15. Esses malditos morcegos togados, que não foram colocados nos seus puleiros pelo voto popular fazem e desfazem dos cidadãos que pagam suas mordomias iMorais, sustentam seus luxos também iMorais e suportam suas sacanagens tirânicas e também iMorais!!!
    Até quando sugarão nosso sangue???
    Até quando os brasileiros aguentarão isso???
    Reage Brasil!!!

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  16. O povo brasileiro tem o que merece mesmo eu nunca vi isso.
    Só acontece no Brasil o povo coloca e não pode tirar tá na hora do acordar a polícia e lei nesse país só serve para acabar com a população.
    Cadê que ninguém luta para acabar com acabar com a mordomia aposentadorias milionárias desses políticos de modo geral.acorda povo brasileiro nós nunca sairemos da miséria desse jeito.

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  17. Isso não é "concessão de benefício", mas sim, unicamente cumprir a lei que determinou que variação cambial é parte do preço dos combustíveis.

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  18. Estes ministros do STF são comunistas mesmo e pouco estão pensando na população ,pois eles inventam de tudo pra prejudicar o Bolsonaro mesmo sabendo que a população é a maioria prejudicada ,,realmente quem vai baixar a crista destes safados vai ser a própria população ,que ainda vai tocar fogo no STF com todos eles dentro ,pois estão providenciando uma guerra civil , e vão acabar encontrando e ,eles vão ser os primeiros a sofrer as consequências,

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  19. Tão difícil quanto saber que há políticos e juízes que vão contra o bem da população e do país é vermos vermes escrotos como esse Emílio que ideologicamente é um burro petralha ser contra algo que o beneficiaria também.
    Enquanto não tivermos uma revolução nesse país e passarmos tudo a limpo teremos que conviver com esses apátridas que querem o mal do país a qualquer preço!

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  20. Esses ministros São contra o Brasil/ antipatriotas. Da pior qualidade. Do mau e mal pra todos.

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  21. Uai, a culpa não era dos governadores que não diminuía o ICMS? Como o governo federal fará pra abaixar os preços da gasolina? Será que os acionistas da Petrobras vai deixar?

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  22. A eleição, a gente ganha. O problema é a apuração. É onde eles vão fraudar.
    Nosso Congresso é uma vergonha. Não representa o povo. Representa os interesses deles.

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  23. Ministros do STF E TSE tomem vergonha na cara. Vocês querem derrubar o melhor PRESIDENTE DO MUNDO , para nós fazer escravos. O melhor Presidente do mundo : Jair MESSIAS BOLSONARO pode sim , se conseguir , baixar o preço dos combustíveis. Vocês querem tomar o poder, querem urnas fraudáveis , DEUS ESTÁ VENDO O INFERNO QUE VOCÊS ESTÃO ARRUMANDO . PAREM , QUE AINDA DÁ TEMPO DE VOCÊS SE ARREPENDEREM. FORAM AVISADOS.

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  24. Estes caras estão com seus dias contados, presidente no dia do exército já mandou o recado, para um bom entendedor uma palavra basta, estes são os lixos da democracia, constituição e inimigos do povo brasileiro.

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  25. Calma povo que o Lula vem aí para endireitar esse País e o colocar novamente no patamar que ele merece.

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    1. Se o ladrão de nove dedos voltar , comeremos ratos e são poucos , a fome vai imperar , outro holodomor. Os imbecis nos levam para isto , vão se arrepender com certeza , porém será tarde . Nunca mais o Brasil se reerguerá , seremos escravos famintos para sempre ...

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  26. Tá tudo de cabeça pra baixo,o Brasil precisa de atitudes do povo. Enquanto ficarmos nessa no lenga lenga, STF, câmara e senado deitam e rolam, pra cima de nós, não querem perder as mordomias. Um Vergonha Mundial. Nossa Salvação, ainda é o Presidente Bolsonaro, o única que parece não ter o Ter o Rabo Preso, e, Tem O Apoio das Força Armadas.

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  27. Bom quue faça, fica mais escancarado ainda que há perseguição contra bolsonaro.

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  28. As eleições é daqui 06 meses, hj, 21/04/22, as eleições é em 02/10/22. É esta inustica sendo praticada por Homens mals dentro da nossa justiça contra o povo brasileiro. Depois não querem que fale mal deles. Aplicam a DITADURA e pousa de defensores da democracia e liberdade.

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  29. STF - STJ - STE - TC e MPF são formados por um BANDO, por isso estão longe de constituir uma Corte.
    Não há mais a mínima credibilidade nesses órgãos.

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