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Relator petista do Senado rejeita redução de impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha


Estados terão liberdade para definir a tributação, de acordo com a proposta

O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados.

O texto está pautado para quarta-feira (23), no plenário da Casa, mas a votação pode ser adiada para março.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma emenda para zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e GLP até 31 de dezembro de 2022 e dispensar a compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a desoneração, a pedido da equipe econômica.

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Na última quinta-feira (17), o relator chegou a falar ao jornal O Globo que incluiria a proposta no projeto, mas, em parecer protocolado no sábado (19), rejeitou a emenda.

– Deixamos de acolher a Emenda nº 6, por entender que a dispensa das exigências fiscais da LRF e da LDO nela veiculada extrapola o propósito desse projeto. Ademais, representa um risco de que a redução dos preços obtida pela racionalização dos tributos sobre os combustíveis seja consumida pela desvalorização do real, causada pela redução da confiança do mercado na gestão fiscal brasileira – escreveu o relator na justificativa.

O senador aceitou outras alterações no projeto, incluindo a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível, e não mais pelo preço final do produto.

Além disso, ele incluiu o etanol anidro e o GLP no modelo de cobrança monofásica do imposto, instituído pelo projeto. Na versão anterior, apenas gasolina, diesel e biodiesel estavam incluídos na medida.

Os estados terão liberdade para definir a tributação, de acordo com a proposta. Ainda assim, os secretários estaduais de Fazenda são contra o projeto. Por um lado, uma cobrança uniforme poderia aumentar a carga tributária em alguns estados. Além disso, há temor de queda de arrecadação com a cobrança monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.

*AE




27 comentários:

  1. Sem comentários. Um filho de ra-
    pariga desses deveria estar dei-
    tado em uma laje fria, com dois
    chumaços de algodão no nariz,
    pois só assim ele não nos inco-
    modaria com essas atitudes de
    canalha filjo de puta.

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  2. A prova concreta que o pt é uma quadrilha e não um partido politico.

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  3. Qualquer parlamentar da Comissão pode apresentar um VOTO EM SEPARADO!

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  4. Mais nojento, é quem vota nesses Maus políticos,e que estão contra o Brasil, bando de FDP.

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  5. E um corrupto que quando quis ser 3leito.provurou e prometeu ajudar o.povo de alguma forma .mas era apenas um lobo vagabundo vestido de carneiro que virou contra o povo não passa de um traidor ..1ue o.povo tem que marcar bem o nome assim como os outros que virou contra o.pivo. Traidores. E o povo nunca mais votar neles. Isso e que tem que faze. Traidor

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  6. Vai lar vota no Partido das Trevas de novo.

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  7. Enquanto não mudarem o numero de congressista em Brasília e diminuição do salários e benefícios e vantagens e também a imunidade parlamentar esses politicos hipócritas e demagogo esse tipo de atitude politica não vai acabar o povo tem que se levantar para esse tipo de politico safado pois esses infelizes vive da palavra empenhada da boca para fora.

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    1. a solução pra acabar com os maus políticos é diminuir em 50 por cento a quantidade de representante e os seus salários.....

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  8. Vindo de um partido que quase acabou com o país, não é de surpreender ninguém. Esse e apenas mais um corrupto de uma trupe já conhecida no Brasil

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  9. Vamos votar novamente JAIR MESSIAS BOLSONARO.É temente a DEUS! Tem sido perseguido por querer o bem,da nação brasileira.Satanas odeia, pessoas honestas! Sê JESUS livrou nosso PRESIDENTE da morte,e o colocou na cadeira PRESIDENCIAL,não tem quem possa tirá-lo.A Vitória é, 2022 PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO. AMÉM

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  10. Existe maus políticos, porque existe maus eleitores, toda eleição é uma oportunidade de renovação, tem que gravar no momento da campanha quais atuações de cada político, e a cada seis meses fazer uma acareação, se estiver descumprindo as promessas, terá que devolver os valores recebidos e serem expulsos.

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  11. A desgraça de uma nação é a desinformação e a ignorância do seu povo) que vende o voto por uma bolacha molhada a unica arma pra renovar o dem of thieves chamado congresso e um stf formado por ratos e bandidos coniventes com quem lhes colocou lá pra servires de bonecos de ventriculos paus mandados corruptos.

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  12. Só a população poderia dá um basta nisto tudo, mas somos um povo covarde, pq aceitamos esses filhos da puta mamando nas tetas da nação, isso não irá acabar tão cedo, e si eles conseguirem colocar o ladrão de nove dedos novamente no poder, tchau tchau meu Brasil varonil.

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  13. Esse maldito lula ele mandou esse relator nao autorizar para abaixar gasolina etc

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  14. A solução está em tirar a paridade do nosso petróleo ao internacional. O que for produzido em Real que seja vendido aqui em Real e na venda para o exterior em Dólar. Tudo comecou em 2015 com Temer e se perpetua até hoje. A bronca fica em saber de onde vem o dinheiro para subsidiar estados, prefeituras se o Governo Federal se diz descapitalizado, sem a grana vai parar tudo.

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  15. Bolsonarooooooooooooooo neles. O Brasileiro está começando ficar esperto. O PT quer é acabar com o país, turma de ladrão FDP

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  16. Chego a pensar que esses bendidos do Stf, sempre tramaram para que esses Deputados e Senadores continuem no poder, sendo reeleitos através das maracutaias que são feitas nas Urnas.

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  17. Mas as eleições desse ano o setor de inteligência do exército vai monitorar os votos do do sistema do STF graças a Deus.

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  18. Ele está rejeitando a redução de impostos para que sobre mais dinheiro dos cofres públicos, para eles,os políticos saquearam o dinheiro pago pelos pagadores de impostos. Mes que que vem tem imposto de renda para os pagadores de impostos.

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  19. a resposta do povo para esse energúmeno virá nas urnas. a internet não esquece.

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  20. Esses vagabundos não se preocupa com a população esses vagabundos só se preocupa com com seus vagabundos de extinção e suas facções políticas esse tipo de bandidos políticos têm quê ser extinto nas próximas eleição cambada de vagabundos safados

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  21. É BOLSONARO 2022
    PARA SALVARMOS O BRASIL DA MÃO DE SENADORES, COMO ESTE JEAN PAUL DO PT ,QUE VOTOU
    PARA QUE CONTINUE OS AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS,
    CONTRA A REDUÇÃO DO ICMS,
    ANOTE ESTE NOME PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO, ELE FOI CONTRA O POVO BRASILEIRO !

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  22. Votar no PT é dizer não ao Brasil 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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