Projeto de lei de deputada do PSOL quer liberar o furto por necessidade sem punição pelo código penal
Projeto também afrouxa pena para furto de objetos
de "pequeno valor"
A deputada federal Talíria Petrone, do PSOL,
apresentou um projeto de Lei (PL) que prevê a descriminalização de furtos de
alimentos por pessoas em situação de pobreza e o afrouxamento da pena por
furtos “insignificantes”.
O PL 4540/2021, apresentado pela deputada na última
sexta-feira (17), define furto por necessidade “quando a coisa for subtraída
pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou
necessidade básica imediata sua ou de sua família”. De acordo com a proposta, o
indivíduo que praticar tal ato não poderá ser punido criminalmente, “ainda que
reincidente”.
O texto diz ainda que se o objeto furtado for de
“pequeno valor” e “não for o caso de absolvição”, em vez de decretar a prisão,
os juízes que julgarem este tipo de caso deverão optar “pela pena restritiva de
direitos, ou aplicar somente a pena de multa” contra o criminoso.
Atualmente, o furto praticado nas modalidades
citadas no PL são passíveis de prisão, cabendo ao juiz a decisão de aplicar ou
não uma pena leve, ou até pena nenhuma a partir de análises individuais de cada
caso.
Na justificativa do projeto, Talíria cita a
superlotação prisional e afirma que 11,7% da população carcerária foi condenada
por furto, um crime caracterizado “por uma violação patrimonial despida de
qualquer conteúdo violento, incluindo a violência física e a ameaça”. Ela
também argumenta que a população negra é a mais afetada pela punição.
Além da autora, outros oito deputados assinaram o
projeto, sendo sete do PSOL e um do PT. São eles: Natália Bonavides (PT/RN),
Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Vivi Reis (PSOL/PA), David Miranda (PSOL/RJ), Fernanda
Melchionna (PSOL/RS), Glauber Braga (PSOL/RJ), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Ivan
Valente (PSOL/SP).
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Fudeu geral
ResponderExcluirEsse partido nem deveria axistir, só sai asneiras desses deputados no geral.
ResponderExcluirEntão que comecem liberando Marcola e Beira-mar.
ResponderExcluirVagabunda
ResponderExcluirQueria ver defender esses infratores se não tivessem Título de Eleitor...
ResponderExcluirQuando não caga na entrada caga na saída...tinha que ser...
ResponderExcluirA que você está se referindo, alma suja???
ExcluirVocê é desprovido de inteligência e senso de justiça tanto quanto ela.
Não tem um deputado que presta nesses partidos de esquerda ,devia acabar todos eles.
ResponderExcluirPoderiam esses deputados aí que assinaram, todos os meses pegarem seus altos salários e dividir com pessoas vulneráveis ao invés de induzirem os mesmos a roubar. Esses partidos nem era pra existirem mais
ResponderExcluirConcordo.
ExcluirÉ muita falta de vontade vontade de trabalhar em prol do cidadão...
Tinha que ser do PSOL. Esse puxadinho do PT só cria vagabundos.....
ResponderExcluirEsse Brasil tem jeito não ao invés deles aprovar uma lei q diminui se os gastos dele para a melhoria do povo..
ResponderExcluirÉ marcha da maconha,lei pra por vagabundo na rua , lei pra poder roubar o cidadão de bem o que mais ? Há fundão eleitoral.... dinheiro pra ONGs de vagabundos !! Até quando vamos suportar isso ?? 2022 é 22 e ponto.
ResponderExcluirEsses vagabundos caso esse projeto seja aprovado deveriam começar roubando as calcinhas dela. Afinal deve ser uma peça de valor nenhum
ResponderExcluirPolíticos de merda+povo de merda=País de merda.
ResponderExcluirEssas bostas esquerdistas deveriam se preocupar em criar projetos de incentivo ao trabalho e não fomentar a vagabundagem como eles. Bolsonaro neles!
ResponderExcluirAté parece brincadeira ver uma coisa dessa , um desfavor a sociedade
ResponderExcluirMais ainda tem eleitores safados que vão votar nesse petista safados.
ResponderExcluirSó faltava essa kkkk só Deus.
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