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PL de deputada do PT quer fim dos termos ‘marido e mulher’ no casamento civil


Proposta é de autoria da deputada federal Natália Bonavide

Segundo a plataforma Universa, do UOL, um Projeto de Lei (PL) quer alterar um artigo do Código Civil que prevê a utilização da expressão “marido e mulher” na cerimônia de casamento civil.

A proposta foi apresentada recentemente à Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Ela defende que o objetivo é tornar as cerimônias mais igualitárias.

– A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no Código Civil. Na ocasião, o cartório informou que, se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado. 

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Há cartórios que usam a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria. A nossa PL quer alterar a frase do Código Civil para uma sentença neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presidência da cerimônia passe a dizer “firmado o casamento”, ao invés de “vos declaro marido e mulher” – disse a parlamentar ao Universa.

Bonavides quer alterar o artigo 1.535 do Código Civil, que diz: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.

Ainda de acordo com o Universa, o projeto da deputada “aguarda a decisão de Arthur Lira, presidente da Câmara, para definir por quais comissões o relatório deverá passar e se a proposta precisa ou não passar pelo plenário do Congresso”.

12 comentários:

  1. Ué. E se eu quiser que seja dito da forma tradicional não vai poder não? De quer mudar, deixe a opção para quem quer da forma tradicional. Basta optar antes do casamento o que quer que seja falado.

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  2. Não há necessidade de extinguir o " vos declaro, marido e mulher" basta que antes da cerimônia se faça a opção pelo termo a ser utilizado, simples assim!!

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  3. O certo é marido e esposa. Não marido e "mulher". Mulher nao e objeto de homem. É por isso que existe a violencia domestica. Comeca com essa declaracao cretina do padrece o homem acredita que é "dono" da esposa.

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    1. Então se mudar o termo a violência doméstica irá sumir? Ótimo então, parabéns, vc achou a solução pra esse crime brutal. Aplausos!!!

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  4. Bando de satanás, se não tiver um homem, macho e uma mulher fêmea como manda Deus não existe "casal" ou família, existe uma abominação. Vão queimar no inferno malditos.

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  5. Essa tal Natália teve ser lésbica é uma safada nunca vai conseguir destruir a família que Deus criou homem é homem e mulher é mulher e a família tradicional vai continuar Deus não vai permitir que satanás destrua a criação de Deus.

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    1. verdade, quanto mais inventam, mas nosso presidente fica gigante. fechado com bolsonaro 2022, vamos fazer uma limpeza geral, na câmara e no senado, tirando todos que são contra a família e nossa liberdade.

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    2. Verdade...família é homem e mulher criação de Deus...

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  6. Várias sodomas e gomorras espalhadas pela terra, significa que a destruição está próxima, e' questão de tempo.

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  7. Gostei, alguém ali em cima disse tudo quando em poucas e simples palavras, definiu a fórmula para acabar, com a violência doméstica. Kkkkkkk. Pare o Busão que eu vou ficar no próximo ponto.

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