A pedido de partidos de extrema-esquerda, Rosa Weber STF suspende pagamento das chamadas emendas de relator e põe em risco votação do 2° turno da PEC dos precatórios que pode ser reprovada, assim impossibilitando auxílio Brasil de R$ 400


Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas.

A liminar será submetida ao plenário em sessão virtual extraordinária entre terça-feira (9) e quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

A decisão da ministra foi tomada após ações dos partidos Cidadania, PSB e Psol. As siglas alegam a existência de “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional.

Rosa Weber também argumentou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Segundo a ministra, não há critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos, ao considerar a ausência de instrumentos de prestação de contas sobre as emendas do relator-geral.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do Orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou.

10 comentários:

  1. Essa PEC não passa no senado mesmo, essa decisão não fede nem cheira. Além do mais precisamos diminuir esse assistencialismo, o que o Brasil precisa é de mais emprego, onde todo brasileiro tem a oportunidade de produzir e reter os frutos do seu trabalho, e não ter esses frutos confiscados e distribuídos pra quem produz nada. O governo Bolsonaro está fazendo muito pela redução do Estado, mas não parece estar preocupado com a redução dos gastos.

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    1. Não se trata de direita ou esquerda, as pessoas mais humildes precisam de ajuda e estimulo para sobreviverem, o governo tem sim que possuir programas sociais e principalemnte um bom controle para evitar qeu aqueles qeu nao precisam se beneficiem dele como ainda acontece atualmente, por isso esses programas devem ter controle federal e nao local como ocorreu com a rapida expansao do bolsa familia para eleger dilma que foi seguido de milhares de casos de fraudes pelo pais afora. principlamente nas pequenas cidades do interior

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    2. Um governo que pouco gasta inclusive democrática hora isso. Está alavancando o Brasil economicamente.
      Só imbecil não enxerga.
      MITO...MITO...

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  2. Uma vergonha essa esquerda tentar barrar um benefício que vai ajudar os mais carentes, principalmente nessa época aonde a pobreza se multiplicou.Votaram contra o saneamento básico,são a favor da demissão de trabalhador…são o câncer do Brasil, odeiam pobre que só serve mesmo quando querem votos.

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  3. A esquerda só serve bolsa família pra eles. Pro outros não. Dai vc ver q eles não pensam nos mais necessitados.

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  4. Tiro no pé da esquerda, tem muitos beneficiários desta emenda os próprios esquerdistas e outra Bolsonaro vetou mas o congresso derrubou o veto com ampla votação.

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  5. UMA VELHA , VELHA, VELHA, VELHA DOENTE. A SUPRESA SERA NO PROXIMO EXAME MEDICO DELA. VELHA PERVERSA MALIGNA DE CONTO DE TERRORES.

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  6. Realmente essa abutre come lagosta e não gosta das pessoas humildes.
    Um dia vai pagar por tudo que fez com o povo Brasileiro. Ela é os outros ABUTRES...

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  7. Bandida integrante de uma quadrilha demoníaca. Mas Deus está vendo e assistindo a tudo e o castigo vem a galope.

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  8. Não sei se todos não percebem, mas este atendimento às solicitações de emendas aprovadas pelo relator foi criada pelo Congresso, CONGRESSO, antes do Bolsonaro ser Presidente ... Alguém queixou disto antes heim PSOL, CIDADANIA (Saltitante) etc etc
    O BRASIL ACORDOU !!! Sejam pelo menos uma vez, inteligentes (STF e PCs ...)

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