Haddad e Dilma já vetou distribuição gratuita de absorventes

Então prefeito da capital paulista disse que não havia fundamento técnico-científico para que a proposta se tornasse um programa municipal

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar o trecho de um projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes a pessoas de baixa renda foi alvo de polêmica nesta semana e recebeu críticas da oposição, entidades e especialistas. 

O chefe do Executivo disse que foi “obrigado” a vetar a proposta porque o projeto não apresentava fonte de custeio. “Quando qualquer projeto cria despesa, o congressista sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 8 da Constituição, crime de responsabilidade”, justificou. Bolsonaro, no entanto, não foi o primeiro político a vetar a medida. 

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Quando esteve à frente da Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) vetou proposta parecida. A informação foi levantada pelo programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, em parceria com a Revista Oeste.

Em 21 de dezembro de 2015, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que obrigava o Poder Executivo a fornecer absorventes higiênicos a pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Em 4 de fevereiro, Haddad vetou. 

Na justificativa, o então prefeito disse que a proposta era insuficiente para a precaução de enfermidades e que não havia fundamento técnico-científico para que se tornasse um programa municipal. 

“Finalmente, a consecução da medida demandaria o planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação dos absorventes às munícipes, a acarretar significativas despesas ao erário público, em prejuízo dos investimentos com recursos efetivamente indispensáveis à saúde da mulher, tais como medicamentos e materiais médico-hospitalares, não constituindo, ademais, atribuição da Secretaria Municipal da Saúde o fornecimento de produtos de higiene”, declarou.

Assista ao programa “Os Pingos Nos Is” desta sexta-feira, 8, na íntegra:

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