TSE julga em outubro ação que pode considerar Bolsonaro e Mourão inelegíveis mesmo sem terem corrupção. Entenda!


Tribunal deve julgar ação em outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em outubro a ação que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Se forem condenados, o atual presidente e seu vice não poderão participar de nenhuma eleição durante os próximos oito anos.

A potencial cassação se baseia na acusação de que Bolsonaro e Mourão tenham impulsionado ilegalmente mensagens em massa pelo WhatsApp. De acordo com o site Valor Econômico, novas provas contendo um “material forte” foram entregues pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo responsável pela condução do inquérito das fake news.

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O material entregue pelo ministro indicaria a existência de um núcleo político comandando um esquema distribuição em massa de notícias falsas. Segundo o site, os ministros do TSE avaliam que há condições técnicas para cassar a chapa. Dentre as acusações da ação contra o presidente e o vice, destacam-se “abuso de poder econômico” e “uso indevido das redes sociais”.

A única forma de Bolsonaro e Mourão poderem participar de eleições, caso sejam cassados, seria na condição de “sub judice”, que seria basicamente uma candidatura permitida, enquanto os recursos judiciais dos candidatos ainda estiverem em tramitação. Neste caso, os votos de qualquer membro da chapa só seriam contados em caso de reversão da cassação.

Atualmente, quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aieje) envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão estão tramitando no TSE.

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