Corregedor do TSE que cancelou monetização de canais de direita, foi nomeado por Lula em 2008

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão nomeado por Lula em 2008, determinou hoje a desmonetização de vários canais da direita brasileira nas redes sociais. Foram suspensos os pagamentos dos canais de Adilson Nelson Dini (Ravox), Bárbara Zambaldi Destefani (TeAtualizei), Camila Abdo Leite, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Oswaldo Eustáquio, Roberto Boni (Canal Universo) e Terça Livre.

O “crime” de que estes canais são acusados é o mesmo: propagar notícias supostamente falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O ministro se baseou em conclusões encaminhadas pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, no âmbito dos Inquéritos 4781 e 4874, do Supremo Tribunal Federal, também conhecidos como Inquéritos do Fim do Mundo.

Segundo o corregedor do TSE, as investigações “indicam articulação de rede de pessoas com tarefas distribuídas por aderência entre idealizadores, produtores, difusores e financiadores voltada à disseminação de notícias falsas ou propositalmente apresentadas de forma parcial com o intuito de influenciar a população quanto à determinado tema, também incluído também na prática dos tipos penais previstos na legislação, objetivando ao fim de obter vantagens político-partidárias ou financeiras”.

Para justificar seu ato de censura prévia, Salomão alega que “a autoridade policial ainda apresenta indícios robustos de atuação concertada e sistemática, inclusive de autoridades, mediante desinformação para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”. Sim, é isso mesmo que você leu. Para o corregedor do TSE e a delegada dos inquéritos ilegais do STF, apontar as fragilidades e vulnerabilidades das urnas eletrônicas brasileiras ― as piores do mundo ― é um ato criminoso.

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Salomão vai mais longe: exige também que o presidente Jair Bolsonaro indique “o organizador bem como todos os envolvidos no processo de produção e transmissão da live realizada em 29 de julho de 2021”, quando foram apresentadas sólidas evidências de fragilidade no sistema eleitoral. Para o corregedor, “o direito de crítica, protesto, discordância e a livre circulação de ideias encontram limitações, por exemplo, na divulgação do que se convencionou chamar de desinformação”. E quem decide o que é a desinformação? Eles.

Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, com mais de 800 mil inscritos, afirmou:

“O TSE acabou de determinar que o YouTube suspenda a monetização do meu canal alegando que espalho fake news. Qual? E de onde o TSE tirou que ele pode gerar censura prévia quando a Constituição diz que não pode?”

O diretor de opinião do BSM, Bernardo Pires Küster, cujo canal está desmonetizado há mais de um ano, escreveu nas redes sociais:

“TSE acaba de determinar o bloqueio da monetização de canais de direita. O Brasil está empurrado para o buraco por mãos macias de demônios togados. A ditadura do judiciário não vai parar até que a lei e a ordem sejam restauradas. São Miguel Arcanjo, defendei-nos no combate!”

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) alertou, por meio do Twitter:

“Gravíssimo. Decisão monocrática instaura a censura prévia a canais de direita no YouTube ― o que é proibido pela Constituição Federal. Já estou estudando o que pode ser feito, em caráter de urgência”.

Mais uma vez, perguntamos como o poeta Juvenal: Quem guarda os guardiões?