PGR DIZ QUE NÃO HOUVE FALTA DE AÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO PARA COMPRA DE VACINAS
Augusto Aras, afirmou, em uma manifestação que enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF), que o governo federal não foi omisso para comprar vacina
contra a covid-19. O PGR afirmou ainda que as vacinas compradas e
disponibilizadas pelo governo está aumentando e que o Supremo não deve obrigar
a União a comprar mais doses.
Aras
mencionou também os contratos para aquisição de quatro imunizantes: CoronaVac e
das vacinas da AstraZeneca, da Janssen e da Pfizer.
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44 anos, Médico ortopedista em Curitiba, médico já tinha se vacinado com 2
doses da CORONAVAC
CPI DA COVID: STF
PROTEGE E FORMA MAIORIA PARA PROIBIR CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES
CPI DA COVID: STF PROTEGE
E FORMA MAIORIA PARA PROIBIR CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES
“O quadro atual demonstra o incremento gradual da oferta de vacinas e, consequentemente, do quantitativo de pessoas vacinadas, a confirmar a ausência da alegada inação a justificar a intervenção excepcional do Judiciário”, escreveu Augusto Aras.
“Determinação
judicial que se sobreponha à programação nacional implicaria rearranjo
orçamentário e de medidas definidas e em curso, com impacto relevante sobre a
gestão nacional e sobre a própria operacionalização do programa de imunização.”
Segundo o
PGR , a atuação do Judiciário nesse caso “seria ingerência indevida para ditar
modo de agir ao Executivo”.
”Determinação
judicial que se sobreponha à programação nacional implicaria rearranjo
orçamentário e de medidas definidas e em curso, com impacto relevante sobre a
gestão nacional e sobre a própria operacionalização do programa de imunização.”
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