Guedes: Arrecadação recorde reflete retomada da economia

Ministro destacou que economia brasileira tem surpreendido favoravelmente

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (29) que o aumento da arrecadação registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia “voltou a ficar de pé”, ao anunciou a arrecadação de impostos e contribuições federais, de R$ 142,1 bilhões em maio.

– A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente. É um recorde histórico esse crescimento de quase 70% em relação ao mesmo mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, [a arrecadação] chegou a R$ 744 bilhões. É um acréscimo real de 21% sobre o mesmo período do ano passado – declarou o ministro.

Segundo Guedes, todos os setores aumentaram a arrecadação.

– É inequívoco que o Brasil já se levantou e a economia está caminhando com velocidade bem acima da que era esperada na virada do ano.

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O ministro reiterou que o país está à beira de uma reforma tributária, que tem como compromisso não deixar que os impostos “sufoquem o empresariado brasileiro”.

– Nesse segundo capítulo da reforma tributária, que já enviamos, mandamos sinal muito claro: nosso governo quer reduzir em termos reais a arrecadação sobre as empresas. Se a arrecadação vier acima do que esperávamos, temos de transformar isso em simplificação e redução de outros impostos. Anunciamos redução de 2,5% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas queremos passar isso para 5% nos próximos anos. Estamos recalibrando nossos cálculos para ver se isso já é possível.

Na proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional, a equipe econômica retoma tributos que incidem sobre rendimentos de capital e dividendos. A alíquota desses impostos foram zeradas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Guedes disse que a alíquota média que incide sobre dividendos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é entre 25% ou 26% de cobrança, mas em alguns países ela chega a 40%.

– Estamos colocando essa alíquota em 20%, o que ainda é pouco, além de ser menos do que paga um assalariado – disse o ministro.

Segundo ele, as empresas são um mecanismo de acumulação de recursos visando investimentos, inovação e a criação de emprego e renda.

– Na medida em que as empresas acumulam capital e tecnologias, elas aumentam a produtividade do trabalho e os salários. Os impostos têm de ser cada vez mais baixos porque é uma engrenagem econômica. Quando o dinheiro sai da engrenagem e vai para os detentores de capital, aí sim é que se tem de pagar impostos – argumentou.

O ministro acrescentou que a tributação que historicamente o país faz sobre assalariados se deve às facilidades de tributação dos contracheques.

– Como é fácil tributar no contracheque, o Brasil tributava excessivamente trabalhadores de baixa renda. Por isso aumentamos de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a margem isenta de tributação.

A expectativa da equipe econômica é a de que, nos próximos meses o país se aproxime dos níveis de arrecadação registrados em 2015.

– Todos indicadores mostram que a economia se levantou vigorosamente. Continuamos com nosso compromisso de tirar o Estado do cangote do povo brasileiro. Esse aumento forte da arrecadação nos dá força para avançar nas reformas e desonerar empresas; reduzir impostos sobre trabalhadores de baixa renda; e tributar rendimentos de capital que estavam isentos.

*Agência Brasil