Bolsonaro e Damares lançam campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes


Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema.

LEIA TAMBÉM: Toffoli ministro do STF recebeu R$ 3 milhões para mudar voto, afirma Cabral em delação

URGENTE: Documento chinês vazado aponta coronavírus como arma biológica cinco anos antes da pandemia

Bolsonaro sobrevoa protesto e apoiadores gritam: ‘Eu autorizo!’

DEM expulsa Rodrigo Maia, que deverá perder o mandato

– Nós estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual – afirmou a ministra Damares Alves.

Segundo a pasta, o programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. Para atingir as metas previstas, o texto do decreto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral.

– Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar – afirmou Bolsonaro, logo após a assinatura do decreto.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios.

COMISSÃO

Ainda segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.

O colegiado será presidido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

*Com informações da Agência Brasil


Nenhum comentário

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();