Senador Lasier propõe votação emergencial em reação ao STF: ‘Desmandos, arbitrariedades, invasões de poderes’


Em pronunciamento no Congresso Nacional, o senador Lasier Martins propôs a votação de uma PEC que acabaria com a vitaliciedade dos mandatos de ministros do STF, além de alterar a forma de indicação dos ministros. 

O parlamentar pontuou: “esta oportunidade em que tanto se fala de juízo de conveniência e oportunidade, que existe aqui no Senado, desde abril de 2015, uma PEC que pretende mudar o sistema de indicação dos ministros do Supremo, a PEC 35, de 2015. Espero que V. Exa., na conduta que tem adotado, cheia de méritos, tão logo seja possível, traga à pauta do Plenário remoto, uma vez que não estamos tendo reuniões das comissões”.

Consoante o senador, o sistema de indicação adotado para a escolha dos ministros que compõem a Suprema corte privilegiou afinidades políticas e ideológicas, o que culminou no descrédito da instituição. Ele argumentou: “A PEC 35, de minha autoria, propõe a mudança da sistemática de indicação dos ministros do Supremo. Não mais o sistema de hoje absolutista do Presidente da República e de todos os últimos Presidentes da República, que indicam os ministros conforme conveniências, simpatias, amizades e afinidades políticas e ideológicas, o que tem redundado naquilo que hoje temos: o Supremo Tribunal Federal desprestigiado, criticado como nunca na sua história”.

Neste contexto, ele assinalou a inaptidão de alguns dos membros do STF: “Que se acabe com a vitaliciedade. Hoje temos ministros ficando 30 anos ou mais, sem oxigenação da jurisprudência, e ministros que não estão à altura da Alta Corte de Justiça do País”.

Dessa forma, ele asseverou: “Que comissões elejam os ministros do Supremo e não mais o absolutismo do Presidente da República – Presidentes que têm aparelhado os colegiados do Supremo Tribunal Federal, que tão maus resultados vem apresentando. E eu me dispenso de recapitular aqui os desmandos, as arbitrariedades, a exorbitância, as invasões de poderes”.


Fonte: FOLHAPOLITICA.ORG

5 comentários:

  1. Parabéns Senador Lasier Martins. Até que enfim se levanta a voz da razão, da justiça e da segurança jurídica em nosso sofrido país.

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  2. Louvo seu empenho, mas não acredito que prospere, diante dos inúmeros exemplos de covardia e subserviência do senado ao STF.

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  3. Provável prosperar.
    Querem retirar os poderes do Bolsonaro indicar os novos, tal como acontece até hoje.

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  4. Parabens senador, alguém precisa tomar as rédeas. Nao é possível continuar da forma qye está.

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  5. Parabéns Senador Lasier, e os outros Senadores acovardaram.!

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