Ministros do STF se revoltam com abertura de igrejas e templos e cobram decisão do plenário


A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

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Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN.

Outros dois ministros, reservadamente, avaliaram que a decisão de Nunes Marques gera confusão e que deve ir imediatamente para o plenário.

Apesar do incômodo interno, o presidente da corte, Luiz Fux, explicou a interlocutores que não pode levar o caso para plenário agora. Falta apresentação de um parecer da Procuradoria-Geral da República antes do caso ser liberado para pauta pelo ministro relator.

Com a liminar concedida por Nunes Marques, a pedido de uma associação de juristas evangélicos, cultos e missas puderam ocorrer neste domingo de Páscoa. A decisão vale para outros dias também. Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que iria manter a proibição por causa do coronavírus. Mas, horas depois, em Nova decisão, o ministro intimou o prefeito a cumprir a decisão permitindo a reabertura. Além disso, mobilizou a Procuradoria Geral da República contra Kalil.

11 comentários:

  1. Ônibus cheio pode?
    Ou no Ônibus não tem aglomeração e covid?
    Inscritas!

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  2. Decisões monocráticas contra o pais pode? Decisões monocráticas pra liberar o ex presidente corrupto pode? Agora quando e pra beneficiar a população, tem que se levado a corte pra que todos votem

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  3. Nada a comentar das opiniões desses vampiros de toga. Seria um afronta a minha inteligência!

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  4. Metro abarrotado pode, onibus abarrotados pode, soutar lula sem ir a plenario pode, robar no Brasil pode, so nao pode e abrir as igrejas,e os trabalhos.

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  5. Metro abarrotado pode, onibus abarrotado pode, soutar lula sem ir a plenario pode, so nao pode e abrir as igrejas, e os trabalhos.

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  6. Liberarar e soltar políticos e bandidos pode de forma monocrstics agora liberar missas e cultos não estes ministros terão em breve uma grande surpresa por agir de forma interesseira e pessoal

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  7. É realmente o fim do mundo. Alguem se revoltar com abertura de igrejas é o fim. Mas infelizmente nossos supremos ministros, salvando-se alguns, sao contra a abertura. Mas soltar bandidos perigosos, isso pode e nao causa problema algum. É como as escrituras sagradas ja descreve: estamos no tempo do fim.

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  8. Prender jornalista monocraticamente, pode.
    Soltar condenado monocraticamente, pode.
    Liberar culto religioso monocraticamente, não pode.
    Isso se chama perseguição?

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  9. Minha opinião é a seguinte: enquanto não tirar estes tougados de nada, o Brasil não vai andar pra frente. Eles não se entendem. Tem que haver uma intervenção e tirar todos. Abrir concurso público pra ministros do STF.

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