Impasse sobre decisão de Barroso leva STF a tramar 'caminho do meio' para CPI que investigará só o Governo federal e blinda governadores e prefeitos que porventura desviaram recursos


 

Uma das ideias em discussão o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI será virtual ou presencial

O  impasse instalado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid levou ministros da corte a buscarem um caminho para, ao mesmo tempo, preservar o colega, mas também baixar a temperatura política. 

Uma das ideias em discussão é a de o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI só acontecerá de forma presencial, ou seja, apenas quando a Casa retomar suas atividades in loco, ou se os trabalhos já começam agora, por meio do sistema virtual. 

A proposta, no entanto, ainda não é consenso dentro do Supremo. A CNN apurou que há, na corte, quem seja contra a instalação da CPI e quem seja a favor da imediata abertura. 

A discussão sobre a saída intermediária tem como pano de fundo os ataques do presidente Jair Bolsonaro a Barroso. A avaliação é a de que, neste cenário, uma eventual reversão da liminar deixaria exposto não só o ministro, mas o tribunal como um todo. 

Os que defendem o chamado caminho do meio criticam o que chamam de incoerência do Supremo, uma vez que a decisão de Barroso sobre a abertura de uma CPI se deu no mesmo dia em que a corte se posicionou pelo fechamento de templos e igrejas durante a pandemia. 

De acordo com essa avaliação, não faz sentido o tribunal referendar a participação presencial de senadores e servidores numa comissão, deixando-os expostos ao vírus. 

Integrantes da corte favoráveis à alternativa --delegar ao Senado a decisão sobre o melhor momento para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a condução da pandemia no país-- defendem que o Supremo discuta o tema na próxima quarta-feira (14), no plenário físico.

Barroso determinou a instalação imediata da CPI da Covid de forma individual, mas submeteu a liminar ao plenário virtual da corte. O julgamento começa a partir do dia 16. A antecipação da discussão, avaliam ministros, seria uma forma de diminuir a temperatura política. 

Como mostrou a CNN nesta sexta (9), uma ala do Supremo ficou incomodada com a decisão monocrática de Barroso, por entender que a abertura de uma CPI abra margem para que o Senado tire da gaveta pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e também a chamada CPI da Lava Toga, cuja proposta é investigar o suposto ativismo judicial da corte. Há ainda a avaliação de que a comissão não contribuirá para o combate à pandemia no país.

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