STF: PT indicou 7 dos 11 atuais ministros da Suprema Corte


Em 14 anos no poder, Lula e Dilma foram responsáveis por mudança de quase 70% do Supremo

Alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado diversas controvérsias nos últimos meses, como os recentes atos envolvendo fatos como a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e a anulação das condenações do ex-presidente Lula.

Sem um período de “mandato” definido, como nos cargos do Executivo e Legislativo, a Suprema Corte do Judiciário brasileiro hoje é composta por cidadãos indicados pelo presidente do República, que posteriormente passam por sabatina e votação do Senado.

Alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado diversas controvérsias nos últimos meses, como os recentes atos envolvendo fatos como a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e a anulação das condenações do ex-presidente Lula.

Sem um período de “mandato” definido, como nos cargos do Executivo e Legislativo, a Suprema Corte do Judiciário brasileiro hoje é composta por cidadãos indicados pelo presidente do República, que posteriormente passam por sabatina e votação do Senado.

Essa “indefinição” temporal faz com que alguns membros ocupem lugares no STF por bastante tempo. Um desses exemplos é o caso do decano, o ministro Marco Aurélio Mello, que completará 31 anos de STF no próximo mês de maio.

A união da longa permanência com o modo de indicação faz com que governos do mesmo partido ou posição ideológica consigam indicar muitos integrantes da Suprema Corte que, por consequência, passam a ocupar os lugares por décadas. Esse é o caso do PT, por exemplo, que tem, na configuração atual da corte, nada menos do que sete ministros indicados por Lula ou Dilma.

Outra controvérsia com frequência levantada é o fato de o indicado ao cargo de ministro do Supremo não precisar ser juiz, advogado ou sequer ter formação em Direito, como destaca o artigo 101 da Constituição. O precedente, inclusive, abriu espaço para a escolha de diversos membros da atual configuração do STF.

– O Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada – diz a Carta Magna.

Abaixo, nós trazemos um breve resumo de cada um das integrantes da Suprema Corte, com os nomes dos presidentes da República que os indicaram ao cargo. Confira, por ordem de nomeação:


MARCO AURÉLIO MELLO

Nome completo: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Presidente que o indicou: Fernando Collor

Data do decreto de nomeação: 28 de maio de 1990, publicado no Diário de 29 de maio de 1990

Data da posse: 13 de junho de 1990

Substituiu o ministro: Carlos Madeira


GILMAR MENDES

Nome completo: Gilmar Ferreira Mendes

Presidente que o indicou: Fernando Henrique Cardoso

Data do decreto de nomeação: 27 de maio de 2002, publicado no Diário de 28 de maio de 2002

Data da posse: 20 de junho de 2002

Substituiu o ministro: Néri da Silveira


RICARDO LEWANDOWSKI

Nome completo: Enrique Ricardo Lewandowsk

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva

Data do decreto de nomeação: 16 de fevereiro de 2006, publicado no Diário de 17 de fevereiro de 2006

Data da posse: 16 de março de 2006

Substituiu o ministro: Carlos Velloso


CARMEN LÚCIA

Nome completo: Carmen Lúcia Antunes Rocha

Presidente que a indicou: Luiz Inácio Lula da Silva

Data do decreto de nomeação: 25 de maio de 2006, publicado no Diário de 26 de maio de 2006

Data da posse: 21 de junho de 2006

Substituiu o ministro: Nelson Jobim


DIAS TOFFOLI

Nome completo: José Antonio Dias Toffoli

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva

Data do decreto de nomeação: 1° de outubro de 2009, publicado no Diário de 2 de outubro de 2009

Data da posse: 23 de outubro de 2009

Substituiu o ministro: Menezes Direito


LUIZ FUX

Nome completo: Luiz Fux

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário de 11 de fevereiro de 2011

Data da posse: 3 de março de 2011

Substituiu o ministro: Eros Grau


ROSA WEBER

Nome completo: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Presidente que a indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário de 15 de dezembro de 2011

Data da posse: 19 de dezembro de 2011

Substituiu a ministra: Ellen Gracie


LUÍS ROBERTO BARROSO

Nome completo: Luís Roberto Barroso

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 6 de junho de 2013, publicado no Diário de 7 de junho de 2013

Data da posse: 26 de junho de 2013

Substituiu o ministro: Ayres Britto


EDSON FACHIN

Nome completo: Luiz Edson Fachin

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff

Data do decreto de nomeação: 22 de maio de 2015, publicado no Diário de 25 de maio de 2015

Data da posse: 16 de junho de 2015

Substituiu o ministro: Joaquim Barbosa


ALEXANDRE DE MORAES

Nome completo: Alexandre de Moraes

Presidente que o indicou: Michel Temer

Data do decreto de nomeação: 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário de 22 de maio de 2017

Data da posse: 22 de março de 2017

Substituiu o ministro: Teori Zavascki


NUNES MARQUES

Nome completo: Kassio Nunes Marques

Presidente que o indicou: Jair Bolsonaro

Data do decreto de nomeação: 22 de outubro de 2020, publicado no Diário de 22 de outubro de 2020

Data da posse: 5 de novembro de 2020

Substituiu o ministro: Celso de Mello







 

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