STF manda câmara votar o afastamento de BOLSONARO por 180 dias após queixa crime de Flávio Dino (PC do B)



Ministro Marco Aurélio enviou ao parlamento queixa-crime por calúnia protocolada pelo governador do MA, Flávio Dino (PCdoB)

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal) e mandou a Câmara dos Deputados votar a abertura de um processo contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após queixa-crime pelo crime de calúnia protocolada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o governador maranhense, no dia 21 de outubro de 2020, durante uma entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que deixou de comparecer a um evento evangélico no município de Balsas (MA), ante recusa de Dino em ceder força policial para garantir segurança à comitiva presidencial, afirmação propagada em perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp.

Segundo o documento encaminhado pelo Supremo à Câmara Federal, Flávio Dino diz que uma nota da Aliança de Pastores Evangélicos de Balsas/MA revelava a inexistência do evento e que o presidente "se valeu de afirmação falsa para macular a honra" com o objetivo de ofender a honra de um adversário político.

"O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal", complementou o ministro em sua decisão.

Segundo a Constituição, cabe à Câmara autorizar a instauração de um processo contra o presidente da República, como lembrou Marco Aurélio em sua decisão. Se dois terços dos deputados votarem favoráveis ao prosseguimento do caso e a queixa-crime foi recebida pelo STF, Bolsonaro será afastado de suas funções

23 comentários:

  1. Estes comunistas não respeita a democracia... Bolsonaro foi e será reeleito democraticamente.

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    1. Essa esquerdalha não aceita ninguem que não seja da quadrilha deles.

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  2. Palhaçada. Estão querendo esticar a corda afastar o presidente por causa do coluio do STF Com esse comunista e querer desafiar o Brasil a resistir. Ninguém afasta Bolsonaro. So o povo.

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    1. Infelizmente a democracia vai ter que ser demonstrada pela revolta popular contra os poderes não eleitos.

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  3. Tentem afastar o Presidente Bolsonaro seus lixos, e o povo irá às ruas.Todo o poder emana do povo.

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  4. Estou colado com o Presidente. JAIR BOLSONARO

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    1. Grande parte do Brasil
      porque em 2022 iremos colocá-lo novamente no poder.

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  6. Uai o Alexandre de Morais não é o cara manda a policia federal ir lá prender o presidente.

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  7. É daí para pior! Ano que vem tem eleições.
    Os ataques serão ada vez mais " escabrosos "!

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  8. Afastar o nosso presidente, vamos pra rua seus ratos IMUNDOS e nojentos!

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  9. Isso se chama conspiração, envolvendo inimigos do PR. Está virando moda: toda vez que um ministro do STF está para sair da corte, tenta aprontar com o chefe do Poder Executivo.

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  10. FDPs desgraçados golpistas dos infernos façam isso e verão uma guerra civil Band de desgraça Bolsonaro ficará no poder até 2026 pra tristeza de vcs demônios

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  11. O Brasil não vai aceitar, isso se tornará uma quer entre poderes.

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  12. Esta estampado para que todos vejam o quanto os de esquerda querem destruir o país

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  13. A lei é feita pra todos os brasileiros . Quem é democrático tem que respeitar, Principalmente os executivos do país...

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  14. Vergonha para o STF se juntar com partidos comunista para afastar o nosso presidente.nao aceitaremos essa afronta.

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  15. Isso é uma vergonha o STF e esses comunistas estão juntos querendo prejudicar o nosso presidente eleito democraticamente pelo povo.
    Se se sequer tentarem afastar o nosso presidente vamos às ruas protestar.

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  16. Este partido comunista já deveria estar extinto do meio político faz tempo e junto com eles o PT,PSOL,PDT,PSTU NÃO DEVERIAM MAIS EXISTIR

    #FechadoComBolsonaroAte2026
    #BolsonaroPresidenteAte2026

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  17. Eles não são loucos para afastar o presidente, vai ser a maior revolta já visto nesse país, tentem afasta-lo, só tentem, para ver o que vai acontecer, o povo está com Bolsonaro.

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  18. Esse lixo está querendo um processo.

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