EM 2006 Lula nomeou Carmen Lúcia ministra do STF, em 2021 Cármen Lúcia livra muda o voto para favorecer Lula




Cármen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do ministro Nelson Jobim, aposentado em 26 de maio de 2006. Sua indicação foi aprovada pelo senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006.


CARMÉN LÚCIA MUDA VOTO E BENEFICIA LULA

Com isso, 2ª Turma do STF formou maioria para anular provas contra o ex-presidente Lula, sendo que na votação passada a ministra votou contra contra Lula, contra a suspeição de Moro, após Kassio Nunes pedir vistas e votar contra suspeição de Moro, imediatamente Cármen Lúcia muda o voto e vota a favor de Lula. 

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá.

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O placar sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia, que alterou o voto proferido em dezembro de 2018. Com o entendimento da Segunda Turma, o caso terá de voltar à estaca zero.

– Neste caso, o que se discute basicamente é algo que para mim é basilar: todo mundo tem o direito a um julgamento justo e ao devido processo legal e à imparcialidade do julgador – disse Cármen Lúcia, ao iniciar a leitura do voto.

A ministra buscou delimitar o entendimento à questão específica de Lula na ação do tríplex, tentando delimitar os efeitos do julgamento. Um dos temores de investigadores é de que a declaração da suspeição de Moro provoque um efeito cascata, contaminando outros processos da operação que também contaram com a atuação do ex-juiz.

– Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente que comprovou haver estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos, porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição. Essa peculiar e exclusiva situação do paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente – acrescentou Cármen.

O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF. A atuação de Moro em outra ação que levou à condenação de Lula na Lava Jato (a do sítio de Atibaia) foi menor: coube ao ex-juiz da Lava Jato aceitar a denúncia e colocar o ex-presidente no banco dos réus mais uma vez. A condenação, no entanto, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, depois que o ex-juiz já tinha abandonado a magistratura para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.


ESPETACULARIZAÇÃO DO CASO

Em seu novo voto, Cármen Lúcia criticou a “espetacularização” da condução coercitiva de Lula, determinada por Moro em março de 2016; a quebra do sigilo telefônico de advogados que atuaram na defesa do petista; a divulgação de áudio entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo a nomeação do petista para a Casa Civil; e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci durante a campanha eleitoral de 2018. Para a ministra, esses episódios “maculam” a atuação do ex-juiz federal da Lava Jato.

*Estadão

2 comentários:

  1. O ulTimo fecha a porta e joga a chave fora....

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  2. Espero que o próximo julgamento seja por juízes providos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Pois o que presenciamos no país é a falta de ética e moral nessa classe.

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