Após Bolsonaro tirar impostos federais do botijão de gás e diesel, governadores e DF aumentam impostos estaduais do diesel e gás de cozinha
Também isento de impostos há duas semanas pelo governo Bolsonaro, o
botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF, enquanto Bolsonaro está barateando o diesel tirando impostos, os governadores estão se aproveitando e aumentando os impostos estaduais e aumentando seu faturamento, compromisso nenhum com o povoo.
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF.
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Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um
entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente
Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos
caminhoneiros, Bolsonaro está agindo para baratear, já os governadores estão agindo para aumentar o valor.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.
Os Estados alegam que o preço de referência,
conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado
com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais
elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês
enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma
alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a
alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando
novos repasses às bombas.
A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis,
mas enfrenta resistência dos Estados que alegam perda de capacidade de gestão
tributária.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
Nenhum Estado decidiu acompanhar o governo federal
e reduzir o imposto.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do
Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá,
Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo
e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Os mesmos Estados que anunciaram elevação do preço
de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a
gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da
gasolina premium.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no
país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana
anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em
2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou
fevereiro em 0,86%.
A sequência de reajustes nos preços dos
combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente
da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje
no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em
assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.
Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins
sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão.
Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada , segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de
impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.
Entre os Estados que elevaram o preço de referência
para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do
PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de
revenda do produto.
Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da
isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da
portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em
suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões
de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.
Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de autodeclaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.
A Receita Federal disse à “Folha” que a isenção já
pode ser aplicada desde a publicação do decreto, "bastando uma declaração
da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item
(botijão de 13 kg)". Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a
Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.
A reportagem procurou o o Consefaz (Conselho
Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve
resposta até a publicação deste texto.
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