URGENTE: Ministro do STF suspende afastamento e autoriza senador pego com dinheiro na cueca a retomar mandato



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pego com dinheiro na cueca, volte a exercer o cargo. Em outubro do ano passado, o ministro determinou o afastamento do senador depois que a Polícia Federal apreendeu R$ 33,1 mil que estavam escondidos na cueca do parlamentar. Para evitar desgastes, o senador pediu licença por 121 dias, e o afastamento foi revogado pelo ministro, relator do caso no Supremo. O prazo da licença termina na próxima quinta-feira (18).

Barroso manteve seu afastamento da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da covid-19. Isso porque Chico Rodrigues foi pego com dinheiro na cueca durante a Operação Desvid-19, que apura esquema de desvio de verbas públicas oriundas de emendas parlamentares que eram destinadas ao combate à pandemia da covid-19 em Roraima, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. Ele era alvo de busca e apreensão.

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Conforme relatório da PF, Chico estava com R$ 15 mil “no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas”, e mais R$ 18.150 nas vestes íntimas. Em sua decisão, Barroso “levou em consideração que não há fatos recentes que justifiquem uma nova decisão de afastamento do mandato”. Também foi considerado o fato de não haver, até o presente momento, denúncia por parte do Ministério Público. Assim, o ministro entendeu que não há indícios de que o senador possa prejudicar o andamento das investigações.

Barroso pontuou, ainda, que pode rever a decisão, “caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”. Sobre o impedimento de que ele volte à comissão, o ministro pontuou que “seria um contrassenso permitir que o investigado pelos supostos desvios viabilizados pela atuação na comissão parlamentar voltasse a nela atuar no curso da investigação”, afirmou.

O senador é investigado por suposta participação em esquema de fraude e dispensa de licitações, peculato e organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima.

O caso teve ampla repercussão, mas o movimento no Senado foi no sentido de deixar as coisas esfriarem, com a possibilidade de salvar o mandato do senador e, ao mesmo tempo, evitar que parlamentares tivessem que votar um afastamento do colega ou mesmo tenham que defendê-lo publicamente.

Foi feita uma representação contra o senador no Conselho de Ética, mas os trabalhos estavam suspensos por uma resolução da mesa diretora desde o primeiro semestre devido à pandemia do novo coronavírus. Até hoje, não houve apreciação do caso no Conselho.


Suplente

Nenhum suplente chegou a assumir o cargo do senador. O primeiro suplente é seu filho, Pedro Arthur Rodrigues (DEM), e o segundo suplente é Onésimo Cruz.

A assessoria de imprensa do senador disse que não houve convocação por parte do Senado. O regimento interno prevê, no entanto, que quando a licença é por mais de 121 dias, um suplente precisa ser convocado. No ano passado, foi falado que o filho do senador tinha 30 dias para decidir se iria assumir o cargo ou não.

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