STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar homem preso com 188 kg de cocaína



A Segunda Turma do STF manteve uma decisão de Gilmar Mendes que substituiu a prisão de um homem detido com 188 quilos de cocaína por medidas cautelares.

Para o ministro, como o homem é réu primário e tem bons antecedentes, “resta desproporcional a imposição de prisão preventiva”.

LEIA TAMBÉM: Bolsonaro vai as redes sociais e divulga quanto mandou para cada estado combater a pandemia em 2020, veja os valores

BOLSONARO ENVIOU R$ 28,8 BILHÕES PARA SANTA CATARINA EM 2020

Lockdown está provocando falta de comida, preços altos e miséria em Araraquara

“Embora efetivamente a quantidade de droga apreendida seja expressiva, nos termos da jurisprudência da Segunda Turma deste STF, isso, por si só, não afasta a aplicação do redutor de tráfico privilegiado, se o caso caracterizar uma situação de ‘mula’, o que pode ser a hipótese dos autos. Assim, resta desproporcional a imposição de prisão preventiva.”

Em substituição à prisão, Gilmar determinou em dezembro do ano passado a imposição de medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar noturno e proibição do réu de se ausentar da comarca onde reside sem autorização da Justiça.

8 comentários:

  1. Esse STF só defendem bandidos, precisamos com urgência do STM SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

    ResponderExcluir
  2. Se rolar grana alta, não importa a origem, é soltura na hora.

    ResponderExcluir
  3. Agora réu primário pode transportar quantas tonelada de droga até que seja pego e solto.

    ResponderExcluir
  4. É melhor observar antes pode ser o do helicóptero do sítio do Aécio Neves, ele hoje apoia o governo.

    ResponderExcluir
  5. É uma vergonha esse stfso presta para soltar bandidos não importa o crime

    ResponderExcluir
  6. Precisamos de justiceiros atirador de elite, eliminar essas pragas

    ResponderExcluir

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();