Doria cortou verbas da saúde e aumentou gastos em comunicação



O governo João Doria (PSDB) publicou nesta uma resolução que reduz em 12% os repasses mensais do estado em convênios na área da saúde que não são ligados à Covid-19. A medida já está em vigor e vale para convênios já firmados, afetando santas casas, hospitais filantrópicos, prefeituras, fundações e entidades da administração direta.

Segundo a resolução, o corte foi necessário diante das despesas com insumos e serviços contra a pandemia e para manter a austeridade nos gastos e o equilíbrio das contas públicas.

Ao Painel, o secretário-executivo da pasta, Eduardo Ribeiro Adriano, enfatizou que a redução não atinge o combate ao coronavírus nem atividades de urgência e emergência. Segundo ele, não há um prazo de duração do corte, que será constantemente reavaliado diante da “dinâmica da situação orçamentária”.

A resolução determina ainda que não haja “prejuízo dos serviços prestados à população, cuja qualidade deverá ser preservada”. O secretário-executivo afirmou que se trata de uma recomendação e que é prerrogativa de cada entidade manejar o corte de 12%.

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Adriano afirmou ainda que conta com a parceria e o apoio dos hospitais filantrópicos e das santas casas mesmo diante do corte, lembrando outras medidas do governo benéficas às entidades.

“Nesse momento nós contamos com as santas casas para que nos apoiem, mas acima de tudo apoiem a população do estado, como sempre o fizeram. Vamos superar esse momento de dificuldade e vamos voltar a expandir muito em breve”, disse.

Os recursos previstos pelo governo João Doria (PSDB) com publicidade institucional devem ser 69% maiores no ano que vem. O aumento da verba, sob o comando da Secretaria Especial de Comunicação, assegura também um orçamento mais robusto para a divulgação das ações estaduais em 2022, quando é esperada uma candidatura do tucano à Presidência da República. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) na madrugada do dia 17, a previsão é gastar R$ 153,2 milhões em 2021 ante aos R$ 90,7 milhões projetados para este ano, já corrigida a inflação. Se confirmada ao longo do próximo ano, a reserva com esse item do orçamento será a maior em cinco anos.

Em nota, a secretaria confirma a estimativa, mas ressalta que o montante está abaixo da média dos últimos dez anos. Ainda segundo o governo, a dotação de 2020 foi a menor em 11 anos. 

Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento apontam que o valor empenhado neste ano pela gestão Doria foi de pouco mais de R$ 95,9 milhões, extrapolando o orçamento. Em contrapartida, o governo empenhou 70% do previsto na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e 68% na de Habitação. 

O aumento antecipa um trecho importante da legislação eleitoral. De acordo com o artigo 73 da lei nº 13.165, o orçamento para publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral não pode ser maior do que a média dos primeiros semestres dos três anos anteriores. Isso porque a publicidade institucional é proibida durante 90 dias da segunda metade do ano em que há pleito. A legislação vale para órgãos federais, estaduais e municipais. Movimentos como esse são observados desde que a lei entrou em vigor. 

No governo de Geraldo Alckmin (PSDB), o gasto orçado da mesma rubrica em 2017 foi de R$ 147,5 milhões, valor corrigido pelo IPCA. 

Em 2018, o tucano concorreu à Presidência da República. Segundo consta no projeto orçamentário, os recursos de publicidade institucional são destinados à "divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo", incluindo serviços como assessoria de imprensa e comunicação digital. 

Em linhas gerais, é como uma "prestação de contas" para a sociedade, disse o professor André Luiz Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper. "Não é (um gasto) ruim. É contar à sociedade o que eu (governo) fiz: construí tantas escolas, abri um hospital novo, recuperei tanto de dívida.".

FONTE: UOL.COM.BR

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