Por 10 votos a 1, STF autoriza sanções restritivas como proibir entrar em ônibus, supermercados, farmácias, metrô , aviões ou renovar documentos para quem se recusar e não tomar a vacina obrigatória contra Covid-19


Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação 'forçada'. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

A vacinação obrigatória com um medicamento sem comprovação científica é um crime, pois está obrigando a população a tomar um remédio que pode colocar a vida dela em risco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.

Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.

Votos dos ministros

Ricardo Lewandowski - Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.

Luís Roberto Barroso - Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.

Nunes Marques - Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. "Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.

Alexandre de Moraes - Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, "a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.

Edson Fachin - Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.

Rosa Weber - Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades.

Dias Toffoli - Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.

Cármen Lúcia - Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”

Gilmar Mendes - Acompanhou o relator. Segundo o ministro, a vacinação obrigatória não é forçada e não pode ocorrer sem o consentimento do indivíduo. O ministro sugeriu que o STF autorize que estados e municípios a importar vacinas aprovadas por autoridades estrangeiras.



Marco Aurélio Mello - Acompanhou o relator. O ministro iniciou o voto afirmando que partidos de oposição usam o Supremo para “fustigar” o governo. “A vacina em particulares não é proibida e não poderia ser proibida num país como é o Brasil. Evidentemente, há de ser compulsória, com as consequências indiretas, já que não se pode cogitar de condução do indivíduo. O interesse é coletivo. Precisa ser compulsória.”

Luiz Fux - Acompanhou o relator. "A hesitação contra a vacinação é uma das dez maiores ameaças", afirmou o ministro.

FONTE: G1.GLOBO.COM

42 comentários:

  1. GRAVÍSSIMO! Os sanguessugas togados do STF, cuja maioria dos membros são canalhas, hipócritas e traidores da nação de bem, estão sem dúvidas provocando uma desobediência civil nacional sem precedentes! Impressionante como tais membros meliantes de toga conseguem se superar nas falcatruas ditatoriais que a muito eles vêm aprontando somente para denegrir e avacalhar a gestão do Bolsonaro, desta vez os picaretas calculistas do STF aprovaram uma nefasta Lei de obrigatoriedade aos brasileiros, mais uma vez rasgaram a CF, a nação agora é obrigada a tomar uma maldita vachina duvidosa que foi feita a toque de caixa, os bandidos querem nos enfiar goela abaixo que é para nos imunizar da peste chinesa, é como diz o ditado, me engana que eu gosto! Estes facínoras ditadores de toga precisam ser barrados e exonerados urgentemente! Só espero que o ilustre Presidente Bolsonaro não deixe isso barato! Até porque a maioria da nação elegeu foi o ilibado Capitão Jair Bolsonaro para a gestão do Brasil, não esta corja de corruptos e hipócritas ditadores do STF! Mais uma vez temos a certeza de que a Constituição Federal, que diga-se de passagem, foi elaborada e aprovada por um colegiado de maioria comunista, portanto cada vez fica mais claro que ela não vale nada! Sendo assim, se o nosso Presidente Bolsonaro não trucar imediatamente com todos os membros canalhas dos demais poderes, a começar pelo STF, sem dúvidas os comunocleptocratas vão conseguir o objetivo deles, que é derrubar o chefe do Executivo Federal e comunizar o Brasil nos termos do pcc, " partido comunista chinês", Deus nos livre de tal infortúnio em nome de Cristo Jesus!

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    1. Vou resumir,STF=a um bando de filhos da puta que acham que podem decidir e mandar na vida dos brasileiros,STF , vocês estão merecendo é se fuder geral vocês são os verdadeiros palhaços uns idiotas que acham que o povo está cego.

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    2. Os membros da corte e familiares deverão, compulsoriamnete, dá exemplo e, bem como todos seus assessores, deverão ser os primeiros a tomar a vachina; detalhe: aa escolhas das coringa como das vachinas têem que ser escolhidas aiatoriamente e de lotes diferentes e ,ainda, na presença do auditor FISCAL DA RECEITA FEDERAL. Finalmente após 180 dias a população decidirá se toma.
      Tenho dito. Ecco Charlles

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  2. Qual e a data pra levar o fosforo pra passear em Brasília? 💪😎

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  3. Até qdo o povo brasileiro vai ter de conviver com essa ditadura de toga, trabalhando por uma ideologia para engessar o país, como estão engessadas suas cabeças com doutrinas de subversão ao verdadeiro progresso com liberdade constitucional!

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  4. Ditadores escrementando regras, Querendo obrigar e controlar a vida de todos a força.

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  5. Absurdo isso.E o povo aceitando numa boa!

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  6. Pessoal é tempo de lutar buscar o conhecimento é tudo por detrás dessa fraudemia quem manda mesmo no mundo são umas 6 familias bilionário satânica que tá usando a esquerda mundial para implantar o comunismo do globalismo mas tenha fé.

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  7. Parabens senhores ministros mostra pra bolsonaro que quem manda sao vcs.parabens.

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    1. então quer dizer que poder executivo não manda ou seja o Bolsonaro mas nos governos anteriores nunca houve tanta interferência do STF aliás teve no governo militar daí o golpe pra evitar a implantação do comunismo.

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    2. então quer dizer que poder executivo não manda ou seja o Bolsonaro mas nos governos anteriores nunca houve tanta interferência do STF aliás teve no governo militar daí o golpe pra evitar a implantação do comunismo.

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  8. Sim mas os primeiros s serem vacinado deveria ser os ministros e senador si sim eu concordo em tomar

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  9. Isso só vai acontecer se já for a hora do Senhor dos exércitos,Jesus, voltar, assim como aconteceu quando foi pra Ele subir! Se já for a hora da permissão de Deus, senão eu creio que o nosso Deus vai reverter essa situação num piscar de olhos!

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  10. Isso é uma vergonha. que magistrados que suponho eu tenham grandes conhecimentos , forçarem a nação a serem cobaias, quem sabe em troca de que? Mas ainda não terem dignidade de cidadão e ver que nem mesmo a China estão se vacinando e que países do primeiro mundo fez acordo com a China para imunizar os seus? ASe profecias da Bíblia está se cumprindo. " e ninguém poderá comprar ou vender senão aquele que... Esse poder fazer que lhes Seja dada uma marca, ou seja, forçando a todos os pequenos os grandes os livres os escravos... Apocalipse 13. Vamos acordar nação o nosso Deus já se faz ouvir seus passos Ele está vindo. PREPAREM-SE!!! PREPAREM -SE!!! PREPAREM-SE!!!

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  11. Nem acredito, eu pago os salários nababescos e todas as mordomias, que diga-se de passagem são dignas de magestades, desses parasitas e ainda tenho que aceitar esse autoritarismo imoral e antiético. Ninguém tem o direito de violar a autopropriedade de alguém, desculpa mas liberdade é sim um direito natural e absoluto, o que eles deixam claro e transparente é que nunca tivemos uma democracia, isso sempre foi uma utopia, servia de discurso enquanto conseguiam controlar a informação. Esse é o atual desespero, a partir do momento que não conseguem mais ditar a narrativa usarão a força e violência estatal contra pessoas pacíficas. Se isso não é uma ditadura..... Não há mal que perdure e esses seres abomináveis que não estão a serviço de Deus pagarão caro por todas as vidas ceifadas e por todo sofrimento causado aos filhos de Deus.

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  12. Já temos 10 preferenciais cobaias, que comecem por eles, se tiver algum efeito colateral, será uma benção, não farão nenhuma falta, irão tarde. Dêem o exemplo, paguem pra ver. CANALHAS !!!!!!

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  13. Sinceramente! Nós brasileiros somos muito pacatos e, até de um certo modo frouxos, maricas... aceitamos tudo sem ação
    Que Deus nos proteja desses bandidos de toga

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  14. Verdade, mais os primeiros a tomar a vacina são os 11 ministro e se não morrer nenhum aí o povo deve tomar em seguida mais eu queria que pelo menos uns 10 fosse para o para o cemitério isso se tiver velório pra eles amém

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  15. Temos que acabar imediatamente com esse Supremo Tribunal Funeral!!!

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  16. Está na hora das forças armadas derrubar estes miseraveis!

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  17. Não se faz de cobaia para uma vacina um país inteiro, isso deve estar restrito a um laboratório.
    O que esses empregados do "POVO" pensam que estão fazendo?

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  18. A vacina não deve ser obrigatória toma quem quer não confio até porque o vírus teve alguma mutação

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  19. Eu gostaria de saber o q eles entenderam sobre esse assunto, pq metade desse supremo nao saber interpretar texto, (Por que consegue interpretar que vedado é autorizado).

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  20. Já pensou se fosse o bolsonaro que desce Essa ordem, seria chamado de ditador Por que está obrigando o povo a fazer isso.

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  21. Os ministros irão tomar? Darão à seus netos?

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  22. Demorou ! Exército fechando o STF, pegar todos ministros(as) levar para um quartel do exército aí sim eles cobaias para os testes todas vacinas estiverem disponíveis para ser testada.

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  23. ...incrível como o STF, o guardião da Constituição, que prega tanto à independência entre os poderes, interfere sempre nas decisões do Poder Executivo, isto nesta gestão deste Poder Executivo.

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  24. Não vejo alternativa além de uma urgente intervenção das Forças Armadas. Esses corruptos do STF já ultrapassaram, em muito, o bom senso e a noção de responsabilidade.

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  25. Esses ministros acham que vão implantar uma ditadura no Brasil, mas nos não vamos aceitar, estão oobrigando-nos a uma desobediência civil geral não vamos aceitar. Intervenção das forças armadas Ja🐎🙏⭐

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  26. Eles têm que ser os primeiros a dar exemplo:Eles e todos os familiares tomarem a vacina A, aguardar alguns dias, se não acontecer nada de grave, a população do país toma; senão não aceitaremos tamanha Ditadura e HIPOCRISIA

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  27. Eiita os iluminates estao mostrando sua força ..e querem de qualquer jeito a reducao populacional atraves da morte em massa quando esta vacina for aplicada .....

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  28. Pra que Democracia em um pais onde quem o povo escolhe nao pode tomar decisões .....bizarro isso ....sinto muito mas quem manda no mundo todo é o anti cristo os iluminates ....se preparem cristão ja ja vem a marca da besta e sera obrigatoria tambem .ninguem compra nem vende se nao tiverem a marca ..mas eu escolho Deus

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  29. Boa tarde Senhores do STF...
    Primeiro que vocês não mandam na vontade de ninguém o país é democrata e nois temos o poder de escolher isso é o nosso direito...e segundo vacina é pra se vacinar os doentes que estao lá em camas de hospitais ou em casa se tratando sofrendo com está doença infame,que por culpa de vocês foi lançada ao ar que respiramos por disputa de puderes pra ver que inventa mais alguma arma ou vírus que mata mais gente ... Que eu saiba gente que ainda está sadia nada deve tomar remédio pra que??? Pra dar uma contra reação e agente que não está doente ficar doente??? É isso que vocês querem né?? Vocês fazem assim primeiro vocês se vacinem e vacinem as mães de vocês e os filhos também e vacinem quem realmente precisa os doentes e nois que ainda estamos com saúde vocês nem venha com está porcaria de 10 votos a 1 com estas proibições aí dizendo que agente deve ou não fazer com as nossas obrigações por mim se não poder renovar documentos eu os rasgo e toco fogo neles ... Pra mais importante é a minha vida e a minha saúde e isso só quem me obriga e Deus não é vocês não....


    Cadê que vocês fazem diferente já que querem aparecer na mídia pra se engrandecer na mídia lança uma guerra contra a China já que foi de lá que saiu este vírus ...aí sim o povo vai apoiar mais mandar e querer obrigar o povo a fazer o que vocês obrigar .. vão caçar o que fazer de bom pra reverter a situação

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  30. Misericórdia, meu Deus, porque não se publica e impetra um AI-5, FECHA O CONGRESSO E STF TROCA TUDO PREFEITOS E GOVERNADORES DEPUTADOS, SENADORES, ESTADUAIS, VEREADORES, TODOS DO STF, UMA JUNTA DEMOCRÁTICA MILITAR PARA FAZER UMA VARREDURA GERAL CONTRA CORRUPTOS E CORRUPTORES LAMENTO, É UM ESTADO VERGONHOSO ONDE SE VÊ UM CONGRESSO QUE APOIADO PELA JUSTIÇA PREJUDICA O PAÍS O GOVERNO FEDERAL E O POVO, GOVERNADORES, PREFEITOS, E DEMAIS, TODOS OS POLÍTICOS ALINHADOS COM O QUE ACONTECE, TODOS COM SEUS INTERESSES ORDINÁRIOS E CORRUPTOS.

    NÃO QUEREM QUE OS BRASILEIROS SEJAM IMUNIZADOS, CRIAM SITUAÇÕES PERTURBADORAS, O GOVERNO FEDERAL PLANEJA COM A SAÚDE PARA COMPRAR AS VACINAS E EM TODO O PAÍS O PLANO DE VACINAÇÃO É RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÃO TEM NADA QUE GOVERNADORES E PREFEITOS SE ENVOLVAM COM A PORRA DA VACINA É DE PLANOS SOMENTE EXECUTEM AS AÇÕES NECESSARIAS, CHEGA DESSA PALHAÇADA, TODAS AS VACINAS DEVEM SER CERTIFICADAS E CIENTIFICADAS PELA O.M.S. EM COMBINADO COM OS PLANOS DE GOVERNOS ATRAVÉS DOS MINISTERIOS DA SAÚDE NADA DE ENVOLVIMENTO DOS GOVERNADORES E PREFEITOS, AI REPRESENTA A CORRUPÇÃO, NADA DE STF FICAR SE INTROMETENDO E CAUSANDO AS POLÊMICAS, JULGUEM E APROVEM AS MEDIDAS PARA A ECONOMIA ANDAR, GERAR EMPREGOS, CORTAR SEUS GANHOS E MORDOMIAS, QUERO VER ALGUM DE VOCÊS, POLÍTICOS E MAGISTRADOS, EXERCERIAM O CARGO DE VOCÊS POR PATRIOTISMO, RECEBENDO O SUFICIENTE COM UM PISO MÍNIMO IGUAL PARA TODOS, QUE TODOS SE EMPENHEM PELIS SEUS GANHOS DESDE QYE NÃO HAJA UM BRASILEIRO DESEMPREGADO, CASO HAJA QUE DIMINUAM SEUS GANHOS, QUE SEJA CRIADO UM JUIZO DOS IMPOSTOS, TODOS OS IMPOSTOS SEJAM DEPOSITADOS EM JUIZO, FECHEM TODAS AS TORNEIRAS E REGISTROS, SE EXISTIR DESEMPREGO O GOVERNO TENHA CONDIÇÕES (TIREM DAS RIQUEZAS), PSRA QUE TENGA UM AUXILIO EMERGENCIAL E QUE CADA UM QUE RECEBA TENHA UMA CONDIÇÃO FAVORÁVEL PARA TER UM EMPREGO E NÃO DEPENDER DO AUXILIO, UM SALÁRIO MÍNIMO NÃO DEVE SER VERGONHOSO QUE ATÉ OS POLÍTICOS GOVERNANTES E TODOS DA ESFERA GOVERNAMENTAL MILITARES MINISTROS NINGUÉM SE ENVERGONHE DE TER ESTA RENDA, QUE HAJA UMA DISTRIBUIÇÃO DEMOCRATICAMENTE DE TODA RENDA QUE SE PRODUZ SENDO TODOS IGUAIS, POSSO ESTAR ERRADO MAS NÃO ENGANADO...COLÉGIO MILITAR EM TODO BRASIL....DEMAIS CADA UM TEM E FALA O QUE PENSA.

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  31. Vamos ver se o min fachim tem colhões, para obrigar o pessoal do morro tomar essa vacina

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  32. Tá precisando de um corretivo seu aeroporto de varejeira (mosca botadeira de berne).Alexandre IMORAES.

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