Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de UBS do SUS

 

Presidente, contudo, defendeu medida e afirmou que intenção era auxiliar na conclusão de obras

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que revogou o decreto que autorizava a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). O anúncio foi feito em uma rede social. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a revogação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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Apesar de anunciar a revogação, Bolsonaro defendeu o decreto. O presidente afirmou que faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal nas UBS e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e que o "espírito do decreto" era terminar obras e "permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União".

O decreto, publicado na terça-feira, autorizava a equipe econômica a preparar modelo de privatização para UBS. A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Na manhã desta quarta, após a repercussão negativa, a Secretaria-Geral afirmou que a medida "não apresenta qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão".

Esta reportagem está em atualização