O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) disse a O Antagonista que seu partido vai recorrer da decisão do TRE de Per...
Em Pernambuco casos de covid-19 aumenta e mesmo assim Partido Solidariedade vai recorrer de decisão que proibiu aglomerações eleitorais
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A revista íntima de visitantes em presídios é vexatória e ofende a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a honra. Com isso,...
Edson Fachin STF vota para ANULAR provas obtidas em revistas íntimas de visitantes de presídios, incluindo os flagrados com drogas, celulares e até armas.
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em q...
Fachin STF vota pela proibição da revista íntima dos visitantes nos presídios, decisão facilitará visitantes entrar em presídios com celulares, drogas e armas nas partes íntimas
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O chefão do PCC André do Rap não foi excessão Segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional, 59.375 presos que f...
Durante a pandemia, juízes soltaram quase 60 mil presos em todo Brasil e número de homicídios aumentaram
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Recursos apresentados pela defesa do ex-presidente serão analisados nesta terça-feira pela 5ª Turma do Supremo Tribunal de Jus...
Fachin nega pedido do ex-presidiário Lula para suspender julgamento do caso triplex marcado para o dia do seu aniversário de 75 anos
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