Justiça eleitoral multa PSOLISTAS Boulos e Erundina em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
Multa é R$ 5.000 para cada
Por vídeo em redes sociais
Ação foi movida pelo Partido Novo
O juiz Emílio Migliano Neto multou os
pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita de São Paulo pelo PSOL, Guilherme
Boulos e Luiza Erundina, em R$ 5.000, cada, por propaganda eleitoral
antecipada. A decisão foi resultado de uma ação foi movida pelo Partido Novo.
Eis a íntegra (2MB).
Em vídeo divulgado nas redes sociais em 20 de
julho, a deputada federal Luiza Erundina diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos
prefeito de São Paulo”. Ela é pré-candidata a vice na chapa.
Segundo os advogados do Novo, a fala de Erundina é
pedido explícito de voto. “Tal afirmação constitui-se, em verdade, pedido
explícito de voto em favor do pré-candidato Guilherme Boulos, incidindo na
vedação prevista na Lei das Eleições.”, disseram.
Para o juiz Migliano Neto, “embora não tenha se
proferido a frase ‘vote em mim’, e sim …’vamos à luta eleger Boulos prefeito’…,
tem exatamente o mesmo sentido de um pedido de voto”.
A Justiça Eleitoral determinou a retirada do vídeo
do Instagram, Twitter, Facebook e Twitter. O vídeo não se encontra mais
disponível nas redes sociais.
Em nota enviado ao Poder360, Francisco Almeida
Prado, advogado da pré-campanha de Boulos e Erundina, disse que os
pré-candidatos respeitam a decisão de 1ª instância, mas já apresentaram recurso
ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e estão confiantes no
julgamento pelo órgão colegiado.
Depois da Emenda Constitucional nº 107/2020, a
propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 27 de setembro de 2020.
FONTE: poder360.com.br
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