Justiça eleitoral multa PSOLISTAS Boulos e Erundina em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

Multa é R$ 5.000 para cada

Por vídeo em redes sociais

Ação foi movida pelo Partido Novo

O juiz Emílio Migliano Neto multou os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos e Luiza Erundina, em R$ 5.000, cada, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi resultado de uma ação foi movida pelo Partido Novo. Eis a íntegra (2MB).


Em vídeo divulgado nas redes sociais em 20 de julho, a deputada federal Luiza Erundina diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo”. Ela é pré-candidata a vice na chapa.
Segundo os advogados do Novo, a fala de Erundina é pedido explícito de voto. “Tal afirmação constitui-se, em verdade, pedido explícito de voto em favor do pré-candidato Guilherme Boulos, incidindo na vedação prevista na Lei das Eleições.”, disseram.

Para o juiz Migliano Neto, “embora não tenha se proferido a frase ‘vote em mim’, e sim …’vamos à luta eleger Boulos prefeito’…, tem exatamente o mesmo sentido de um pedido de voto”.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do vídeo do Instagram, Twitter, Facebook e Twitter. O vídeo não se encontra mais disponível nas redes sociais.

Em nota enviado ao Poder360, Francisco Almeida Prado, advogado da pré-campanha de Boulos e Erundina, disse que os pré-candidatos respeitam a decisão de 1ª instância, mas já apresentaram recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e estão confiantes no julgamento pelo órgão colegiado.

Depois da Emenda Constitucional nº 107/2020, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 27 de setembro de 2020.

FONTE: poder360.com.br

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