Bolsonaro prorroga pela 2ª vez suspensão de contratos e redução de jornadas pagando auxílio a trabalhadores
Programa foi anunciado em abril como medida para
evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo
coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta
segunda-feira (24), pelo Twitter, que decidiu prorrogar por mais dois meses o programa
que permite empresas poderem reduzir jornada e salário dos funcionários durante
a pandemia do novo coronavírus.
"Acabei de assinar um decreto prorrogando por
dois meses um grande acordo onde o governo entra com parte do recurso de modo
que venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil", anunciou
Bolsonaro em gravação feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do
secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
"A saúde não pode ficar dissociada do emprego",
afirmou o presidente. O programa foi anunciado em abril como medida para evitar
um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus,
que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do
comércio e da indústria.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no
início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de
trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por
até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
O decreto com a segunda prorrogação foi assinado
nesta segunda-feira (24), por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário
Oficial da União (DOU). Isso significa que as empresas vão poder tanto
suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um
período de até seis meses.
Durante a vigência dos acordos, a União entra com
uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o
limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos
benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$
20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser
tomadas com compensação pelo governo federal.
Até agora, o programa registra 16 milhões de
acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de salários e
jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores. Na
publicação, Bolsonaro também escreveu que "o Brasil voltou a gerar
empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de
suas atividades".
O secretário especial Bruno Bianco afirmou que os
resultados do Caged de julho foram positivo e que a economia "já começa a
retomada". Após quatro meses de destruição de empregos na pandemia de
covid-19, o mercado de trabalho brasileiro registrou o primeiro resultado
positivo em julho, com a criação líquida de 131.010 vagas com carteira
assinada.
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados) trouxeram ainda o melhor desempenho para o mês desde 2012.
Em nota, a Secretaria-Geral escreveu que
"diante do cenário incertezas causadas pela doença (da covid-19),
sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social
verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo
máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em
situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de
calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor
recuperação econômica ao fim das medidas restritivas".
Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.
Nenhum comentário