Gilmar Mendes STF autoriza ex governador da Paraíba Ricardo Coutinho(PSB) a retirar tornozeleira eletrônica, Coutinho é acusado de desviar mais de R$ 134 mi da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes, acatou em sede de liminar, pedido da defesa do ex-governador
Ricardo Coutinho (PSB), na última segunda-feira (3) e autorizou a retirada da
tornozeleira eletrônica do socialista. A decisão foi publicada nesta
quarta-feira (5).
O magistrado entendeu que o ex-governador deverá
permanecer sem o equipamento até que seja julgado o mérito de habeas corpus em
tramitação na Suprema Corte. No pedido, a defesa alega que a tornozeleira está
com problemas, e tem obrigado Ricardo Coutinho a sair de sua residência, se
expondo ao risco de contrair o novo coronavírus.
“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para
suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento
do mérito do presidente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos
autos à PGR”, diz trecho da decisão.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator
da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou em 21 de
fevereiro o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo
Coutinho e para mais sete investigados.
Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000.
Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000.
O ex-governador já tentou, por meio de outras
medidas processuais, a retirada da tornozeleira eletrônica, mas não tinha, até
então, obtido êxito.
O ex-governador é foi alvo de várias denúncias
relacionadas à operações Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de
uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e
2018.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba
(MPPB), Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder
sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os
recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o
enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização, de acordo com o
Ministério Público da Paraíba.
Fonte: WSCOM.COM.BR
Gosto de tudo que é bom ! Kisses And Hugs !
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