Fachin diz que TSE deveria ter permitido candidatura de Lula mesmo ele estando inelegível, teria “feito bem à democracia”
Ministro disse presença do petista teria
"feito bem à democracia"
Fachin não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas
afirmou, em mais de uma oportunidade, que existe “cavalo de Troia dentro da
legalidade constitucional do Brasil”, em referência uma ameaça oculta à
democracia no país.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal
Federal), afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Brasil vive uma “recessão
democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.
O ministro também disse que a candidatura do
ex-presidente Lula em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
Ministro Fachin disse que candidatura de Lula em
2018 teria sido boa para a democracia.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”.
O ministro também disse que a candidatura do
ex-presidente Lula em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
O magistrado também apontou que houve uma “escalada
do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”.
– Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias
e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se
recusa a condenar ato de violência política no passado – observou.
As declarações foram dadas em palestra online no
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo Fachin, o país se
acostumou a viver no abismo e a democracia vive riscos.
– As eleições de 2022 podem ser comprometidas se
não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas – alertou.
O futuro, para Fachin, pode estar comprometido.
– O presente que vivenciamos, além do efeito da
pandemia também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O
futuro está sendo contaminado por despotismo – disse o ministro.
O ministro citou pesquisas de opinião e ressaltou
que os elevados índices de “alienação eleitoral” e a fragilidade do apoio à
democracia demonstram, “inequivocamente, que vivemos uma recessão democrática”.
Fachin criticou parcela da população que considera
indiferente o regime democrático e ressaltou que “quase um terço da população
se agasalha nas cômodas vestes a apatia”.
O ministro também comentou o voto proferido em
2018, quando foi o único ministro do TSE a favor da concessão do registro de
candidatura ao ex-presidente Lula. Por 6 a 1, na ocasião, a corte eleitoral
decidiu que, por ter condenação criminal em segunda instância, o petista não
poderia concorrer à presidência, pois estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
– Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição
ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de
participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais – afirmou o
ministro.
Por fim, o ministro criticou, ainda, a
“disseminação de campanhas de ódio” e “bárbara progressão de desconfiança no
regime democrático”.
*Folhapress
