Bolsonaro deve prorrogar pela 2ª vez suspensão de contratos e redução de jornadas pagando auxílio a trabalhadores
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo
para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de
jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por
conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus.
A CNN teve acesso à minuta do decreto que amplia o
prazo por mais 60 dias. O texto deve ser assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro nos próximos dias. A medida também prorroga por mais duas parcelas o
benefício emergencial pago para quem tem carteira de trabalho assinada como
empregado intermitente, ou seja, que trabalha apenas quando demandado pelo
empregador.
A medida foi editada no início de abril, no início
da crise da Covid-19 no país, e previa a redução de jornada e de salário por
até 90 dias e a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias.
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Em julho, houve uma primeira prorrogação aumentando
o período inicial para até 120 dias. Agora, por meio de um novo decreto, o
prazo para as empresas aplicarem as medidas do chamado Programa Emergencial de Manutenção
do Emprego e da Renda para funcionários com carteira assinada deve ser
prorrogado por mais 60 dias, completando assim 180 dias.
Em documento encaminhado a Bolsonaro, no qual a CNN
teve acesso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que a prorrogação da
medida é necessária porque o país “permanece o estado de calamidade pública”.
De acordo com Guedes, embora parte da atividades
econômicas estejam sendo retomadas, as curvas de contágio seguem impondo
medidas restritivas a estados e municípios.
“Desta forma, é importante que se possa estender o
prazo máximo de vigência dos acordos para permitir que as empresas que estão em
situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de
calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor
recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, diz o documento.
FONTE:
CNNBRASIL.COM.BR
