TSE começa a julgar nesta terça-feira ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro e Mourão, ações são movidas por Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (REDE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. A avaliação na corte eleitoral, porém, é de que esses questionamentos têm pouca chance de irem adiante, mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Palácio do Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Na duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que devem ser julgadas amanhã, os então candidatos presidenciais DERROTADOS Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. As interferências atingiram o visual e até mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de “Mulheres COM Bolsonaro #17”. O então candidato beneficiado com a mudança compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os adversários, a atitude configurou abuso eleitoral.



O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos de Marina e Boulos em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista – mais prazo para análise – do processo. O julgamento de amanhã será retomado pelo voto-vista de Fachin.
Em seu voto, o relator afirmou que, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. O ministro também acrescentou que a invasão ao perfil em rede social não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade das eleições.
Para o relator, a rigorosa sanção de cassação da chapa somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação.

Na sexta-feira passada (5), a defesa de Bolsonaro pediu que o TSE rejeite incluir o conteúdo do inquérito das fake news nos processos eleitorais. O argumento da advogada Karina Kufa é de que as investigações no Supremo não têm relação com as ações contra a chapa.



O ministro Alexandre de Moraes responsável por inquérito ilegal da fake news e por perseguição a eleitores de Bolsonaro é um personagem-chave nos dois Tribunais. Relator do inquérito das fake news, o ministro do Supremo determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas no intervalo de julho de 2018 a abril de 2020, abrangendo, portanto, o período das últimas eleições presidenciais. Na semana passada, Moraes assumiu uma cadeira de ministro titular do TSE.


RELEMBRE: EM 2019 HADDAD  PT  FOI  CONDENADO POR FAKE NEWS CONTRA BOLSONARO NAS ELEIÇÕES


Haddad foi condenado em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter disseminado “Fake News” contra Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, e terá que pagar uma multa fixada em R$ 176.515,18.

O Google inclusive confirmou que recebeu R$ 88,2 mil da campanha de Haddad para impulsionar o conteúdo espúrio.

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Vale observar que esse é apenas um caso em que as provas cabais e irrefutáveis determinaram a condenação. Porém, não há dúvida de que a prática de disseminar notícias falsas sempre foi usualmente adotada pelo PT.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, derrotado na eleição de 2018 passado, e a coligação dele paguem multa no valor de R$ 176,5 mil por impulsionamento de fake news de conteúdo contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que venceu a disputa.


Em decisão do TSE, Fachin considerou que a campanha petista pagou ao Google para destacar conteúdo de fake news contra Bolsonaro, o que feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. O ministro negou, porém, punições ao Google, por entender que a empresa suspendeu o contrato quando foi notificada pelo TSE

Fonte: istoe.com.br


Um comentário:

  1. Marina Silva e Boulos é que precisa ser cassados e presos. O Brasil acordou gente.

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