STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete investigados por fraude na aquisição de respiradores para pacientes com Coronavírus
Governador do Pará e mais 14 pessoas foram alvos da
Operação Pará Bellum que investiga esquema de fraude na aquisição de
respiradores.
A pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República),
o ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou
o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados
por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará.
Na manhã desta quarta-feira (10), o chefe do
Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum,
que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para
investigar a aquisição dos equipamentos.
A PF (Polícia Federal) esteve na manhã desta quarta
na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas
Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Segundo a PGR, endereços
ligados a quatro empresas também são alvos da ofensiva.
Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
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O governo do Pará se manifestou por meio de nota.
"Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público,
o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal
no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso
pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos
por ação do Governo do Estado.
Além disso, o Governo entrou na justiça com
pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos
equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e,
obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam."
O governador usou sua conta oficial no Twitter para
reiterar que "está tranquilo e a disposição para qualquer esclarecimento
que se faça necessário".
Estou tranquilo e à disposição para qualquer
esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já
que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020
Por minha determinação o pagamento de outros
equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça
pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores.
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020
Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020
FONTE: r7.com
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