Decreto de governador do Piauí Wellington Dias (PT) autoriza agentes a entrar nas casas e desapropriar imóveis
Decreto do governador Wellington Dias (PT)
determina o uso de propriedade particular para executar “ações de combate” ao coronavírus.
O governo do Piauí autorizou agentes da Sedec
(Secretaria de Estado da Defesa Civil) e responsáveis pelo combate ao
coronavírus no estado a entrar em propriedades particulares, como casas, para
prestar socorro ou para a retirada de famílias do local, quando houver risco de
contaminação.
Além disso, autoriza o uso de propriedade
particular para executar “ações de combate” ao coronavírus. O governo explica
que a medida poderá ser usada na escolha de algum imóvel em localização
estratégica para transformá-lo em hospital de campanha, por exemplo.
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A determinação foi publicada em decreto na última
quinta (16), assinado pelo governador Wellington Dias (PT), que estabelece
situação de calamidade pública no estado por causa da covid-19.
A Sedec também está autorizada a mobilizar
servidores do estado e municípios e convocar voluntários para reforçar ações de
resposta e realização de campanhas de arrecadação de recursos.
Fonte: R7.com
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